Cartas do Brasil
De Jota Alves

Registro de imóveis no Brasil

 

Enquanto na Nova Zelândia espera-se dois dias para o registro da compra de um imóvel, no Brasil podemos esperar mais de dois meses. A praxe nos grandes centros tem sido de quarenta e cinco dias.

Na Nova Zelândia o imposto de transmissão é 0,08% do valor do imóvel. No Brasil chega a 2,80%. Uma cacetada somada à escritura, ao registro, à enxurrada de documentos exigidos, o tempo perdido e a aporrinhação.

Um expert, com livros publicados, Geraldo Beire Simões, presidente da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário ensina que: “para ser legalmente considerado proprietário o comprador tem que mostrar 10 certidões”. Há casos de se exigir mais certidões, alem do imóvel, do vendedor e do comprador, principalmente, nos negócios financiados.

O custo médio de lavratura de escritura é de R$ 1.300.00. Soma-se o ITBI (o imposto de transmissão sobre o valor do imóvel determinado por cálculos da prefeitura e que pode sofrer alterações por razões políticas...) e mais o custo das certidões (em São Paulo de 30 a 40 reais por certidão). Cada Estado tem seu preço. O Registro e mais os custos com tabelião de notas uns R$ 1.200.00.

Uma boa noticia para o mercado imobiliário: “todas as certidões negativas de débitos e de ações contra o vendedor vão constar de um registro único, e grande parte da operação poderá ser feita pela internet”. È o que anuncia e pelo que torce Osvaldo Corrêa, diretor do Abecif (Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança).

O Brasil necessita de ações concretas para sair da areia movediça que atola as transações imobiliárias. Estamos com atrasos seculares graças à instituição Cartório legada pelos nossos “descobridores e tutores”.

Em projeto apreciado pelo ministério da Justiça o tempo de espera para o registro de imóvel é de uma semana e os custos caírem em até 60%.

Uma noticia boa demais para se tornar realidade. O lobby cartorial é fortíssimo. Há uma cumplicidade histórica entre os Tribunais de Justiça e os Cartórios. Os valores das custas que o povo paga são negociados e aumentados em acordo-favor-toma-lá-dá-cá. Quanto mais o Cartório fatura, mais o Tribunal recebe e gasta. E a influencia cartorial no Congresso é muito grande.

Neste exato momento os cartórios estão jogando pesado para que os contratos de financiamento da compra de carro sejam registrados. Estão de olho numa bagatela superior a R$ 600 milhões. A sanha cartorial é registrar tudo. Escriturar tudo. Exigir certidão de tudo e de todos. Certificar papelada.

Cada carimbo, cada assinatura, uma taxa, uma cobrança. Uma fila, um desrespeito ao tempo do cidadão, um atraso para o país e seu povo.

A cultura cartorial fez/faz o Brasil engatinhar. Quanto mais burocracia, melhor. O Rei estava longe. Era preciso domar a malta. Contar a quantidade de ouro, pedra preciosa e de pau-brasil produzida pelos “descobertos” e enviada para a matriz. O Rei bonzinho presenteava súditos com capitanias hereditárias, sesmarias, títulos de nobreza vitalícios. Tudo isso precisava ficar registrado.

Na raiz dessa imensa árvore que sufoca o país está a mentira, a tapeação, a desconfiança. Aí dividiram o pão. Cartório desse e daquele Ofício. O cidadão atrapalhado e desrespeitado com tanta papelada corre pra cá e pra lá, ou paga o despachante, uma ocupação que não tem nada a ver com a de broker.

A Carteira de Identidade expedida por um órgão de governo, oficial, não tem valor, não é aceita se não for “reconhecida”. Onde? No Cartório. A premissa è: o cidadão carrega um documento que tem meio-valor. Vale para as compras no supermercado, mas não é aceito na compra de imóvel.

As certidões são para provar que Eu sou Eu e que o imóvel é mesmo meu. Até a assinatura de Gerente de Habitação, Crédito e Financiamentos da Caixa Econômica, uma instituição federal, tem que ser “reconhecida”. Sem “reconhecimento de firma” a minha Carteira de Motorista, Certidão de Nascimento, Casamento, não valem. Quem as emitiu eram “gajos trapaceiros, falsificadores”. Todo mundo é mentiroso, até prova em contrário.

O Brasil foi educado, domado e dominado pelo Tabelião, o Padre, o Juiz, o Sargento e na seqüência o Gerente do Banco do Brasil... Antro de roubalheira de terras, de pirâmides de escrituras das mesmas propriedades, de conluio com o poder local, historicamente, há cartórios que ajudaram/ajudam a dizimar o Pará, a Amazônia, a Bahia, Mato Grosso, a Mata Atlântica, o Pantanal...

Muita gente no país ainda crê que Cartório é instituição governamental, de serviço público. Trata-se de um negócio (de pai pra filho) milionário. O cidadão não se comporta como consumidor, com direitos, é atendido com a cultura da senzala, “de cima pra baixo”. Todo mundo aceita a cangalha cartorial.

O tabelião, o notário, os empregados de Cartório podem travar a vida do cidadão e transforma-la num verdadeiro inferno e mais despesas. Reclamar, onde? Na Corregedoria do Tribunal de Justiça? São raríssimos os casos no Procon. Noticiar e investigar cartório é uma raridade. Restam projetos e as muitas tentativas de se mudar a situação.
 
È preciso de muita paciência para vender/comprar imóvel num país continente como o nosso, principalmente, para herdeiros, casais separados, etc.

Não é por acaso, e nem por obra do Divino, que o Brasil está atrás da Malásia, Tailândia, México, Argentina e ate do sofrido Bangladesh na relação volume de Crédito Imobiliário-Produto Interno Bruto (PIB). A nossa taxa são de 5% já somados os valores da poupança e do Fundo de Garantia.

Registro único, cadastro nacional com as informações do imóvel e os ônus possíveis, redução das custas cartoriais, agilidade, serviços on line, atendimento via internet, são boas noticias para 2008. Muito boas!

Resta saber o que pensam e o que farão os herdeiros do Rei, os Cartórios: o maior negócio in cash do Brasil.

23/11//2007

 

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