| TEMPO NA HOLANDA |
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| TEMPO NO BRASIL |
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Consulado-Geral do Brasil
Stationsplein 45 – 3013 AK Rotterdam
Postbus 29029 – 3001 GA – Rotterdam
Países Baixos |
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Tabela de Emolumentos Consulares
A partir de 01/04/2008
Passaporte |
R$ - ouro |
€ |
1a via ou substituição |
30,00 |
22,50 |
Extravio, roubo ou destruição |
60,00 |
45,00 |
Anotação em passaporte |
5,00 |
3,75 |
Vistos |
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Estados Unidos |
130,00 |
97,50 |
Emirados Árabes Unidos |
75,00 |
56,25 |
Canadá |
65,00 |
48,75 |
Japão, Rússia, Taiwan |
50,00 |
37,50 |
Nigéria |
40,00 |
30,00 |
Austrália |
35,00 |
26,25 |
México |
30,00 |
22,50 |
Demais países não-isentos |
20,00 |
15,00 |
VITRA |
20,00 |
15,00 |
VITEM I |
60,00 |
45,00 |
VITEM II |
60,00 |
45,00 |
VITEM III |
40,00 |
30,00 |
VITEM IV |
40,00 |
30,00 |
VITEM V |
100,00 |
75,00 |
VITEM VI |
100,00 |
75,00 |
VITEM VII |
70,00 |
52,50 |
VIPER |
200,00 |
150,00 |
Para cidadãos dos Estados Unidos, exceto na solicitação de VITUR |
+130,00 |
+97,50 |
Consulta telegráfica a Brasília |
+25,00 |
+18,75 |
Processamento de vistos em passaportes não apresentados pelo titular ou familiar direito, ou encaminhados por via postal |
+10,00 |
+7,50 |
Atos do Registro Civil |
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Registro de nascimento e expedição da respectiva certidão |
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grátis |
Celebração de casamento na Repartição consular e expedição da respectiva certidão |
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grátis |
Registro de casamento realizado fora da Repartição consular e expedição da respectiva certidão |
20,00 |
15,00 |
Registro de óbito e expedição da respectiva certidão |
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grátis |
Outros atos do registro civil e expedição da respectiva certidão |
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grátis |
Certidões adicionais dos atos do registro civil |
5,00 |
3,75 |
Atos notariais |
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Reconhecimento de assinatura ou legalização de documento não passado na Repartição consular: |
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- quando destinado à cobrança de pensões do Estado, vencimentos de serviço público, aposentadoria ou reforma (Certificado de vida) |
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grátis |
- quando destinado a fins escolares, para cada documento e até um máximo de três documentos relativos à mesma pessoa |
5,00 |
3,75 |
- quado destinado a fins escolares, havendo mais de três documentos relativos à mesma pessoa, os documentos poderão ser reunidos em maço e feita uma única legalização |
15,00 |
11,25 |
- quando destinado a outros fins não mencionados acima |
20,00 |
15,00 |
- quando detinado a outros fins não mecionados acima e se houver mais de três documentos, já reunidos em maço e com reconhecimento notarial, a legalização será feita mediante o reconhecimento da firma do notário |
60,00 |
45,00 |
Autenticação de cópias de documentos |
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- se o documento for escrito em idioma nacional |
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a) para cada página copiada na Repartição |
5,00 |
3,75 |
b) para cada página copiada fora da Repartição |
10,00 |
7,50 |
- se o documento for escrito em idioma estrangeiro |
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a) para cada página copiada na Repartição |
5,00 |
3,75 |
b) para cada página copiada fora da Repartição |
15,00 |
11,25 |
Procurações ou subestabelecimentos, lavrados nos Livros da Repartição Consular, incluído o Primeiro Traslado |
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- para cobrança de pensões do Estado, vencimentos de serviço público, aposentadoria ou reforma |
5,00 |
3,75 |
- para os demais efeitos que não os mencionados acima, por outorgante |
20,00 |
15,00 |
Por segundo traslado de procuração, ou subestabelecimento |
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- no caso de cobrança de pensões do Estado, vencimentos de serviço público, aposentadoria ou reforma |
5,00 |
3,75 |
- nos demais casos |
10,00 |
7,50 |
Atestados ou Certificados consulares |
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Certificado de vida |
5,00 |
3,75 |
Quaisquer outros atestados, certificados ou declarações consulares, inclusive o certificado de residência para fins de importação de bens |
15,00 |
11,25 |
Legalização de documento expedido por autoridade brasileira |
5,00 |
3,75 |
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