.: Teste de Naturalização* :.

(*De Naturalisatietoets, op weg naar het Nederlandschap)

Tradução: Marcia Curvo

Por que este livreto?

Aqui explicaremos como funciona o teste de naturalização. Este livreto é acompanhado pelo "Como você pode se tornar holandês?" , onde estão todas as explicações de como se tornar um cidadão holandês e as exigências que você terá que preencher.

Em vários casos você pode se naturalizar via procedimento de opção. Esta é uma maneira mais fácil e mais rápida de conseguir a nacionalidade holandesa. A prefeitura avalia a solicitação. Quando você está apto a obter a naturalização por opção, você não terá que fazer o teste de naturalização. Quando você não se enquadrar dentro da naturalização por opção, você poderá entrar com a requisição. O Departamento de Imigração e Naturalização avaliará sua requisição. Antes de dar entrada no pedido de naturalização você precisa ter passado no teste de naturalização. Aqui você ficará sabendo como funciona o teste de naturalização. Se você não tiver certeza se deve fazer o teste, leia mais adiante desta seção e também no livreto "Hoe kunt u Nederlander worden" ou pergunte na prefeitura de sua cidade.

Atenção! As informações aqui contidas são válidas somente se você fizer o teste de naturalização na Holanda. Se você mora fora da holanda e quer se tornar holandês, entre em contato com a Embaixada dos Países Baixos. Mais informações sobre o teste de naturalização fora da Holanda você encontra no site do Immigratie en Naturalisatiedienst.

O que eu encontro neste livreto?

Se você quer se tornar cidadão holandês através da naturalização, uma das condições é que você esteja suficientemente integrado. Isso significa que você consegue falar, ler, escrever e entender o idioma holandês razoavelmente bem e que você seja auto-suficiente na sociedade holandesa. Até pouco tempo atrás, os funcionários públicos do local onde você dava entrada no pedido de cidadania decidiam durante uma curta conversa se você estava integrado o suficiente. Desde dia 1° de abril de 2003 já não é mais assim. No momento é preciso fazer um teste de naturalização. Se você conseguir passar no teste, você recebe um certificado com o qual você poderá requerer sua naturalização. Também vai ser verificado se você se enquadra nas outras exigências para se naturalizar. Neste livreto você poderá ler o que é exatamente um teste de naturalização e o que você precisa fazer para receber esse certificado. Você encontrará também um documento para sua inscrição para o teste de naturalização. Se você ainda tiver dúvidas, leia a parte “Mais Informações” que você saberá para onde enviar suas perguntas.

Obs. Se você requerer a naturalização também para filhos menores de 18 anos, esses não necessitarão fazer o teste.

Como funciona o teste de naturalização?

O teste de naturalização vai verificar seu conhecimento do idioma e da sociedade holandesa. O nível do teste é o mesmo do NT2 (Holandês como Segunda Língua) nível 2. Isto significa que você é capaz de entender o idioma holandês e consegue que os outros lhe entendam ao falar e na escrita do holandês. Você não tem que falar e escrever sem erros. Por exemplo, você consegue manter uma conversa curta com seu vizinho sobre o tempo, fazer pagamentos no supermercado, comprar uma passagem de trem no guichê ou mesmo escrever uma pequena carta à companhia de seguros. Se você assitir ou escutar o notíciário, você saberá o que está sendo falado, mesmo que você não entenda tudo.

Consistência do teste -

O teste de naturalização contém duas partes:

- Na Etapa I seu conhecimento sobre a sociedade holandesa e a instituição holandesa governamental é testado. Neste teste você precisa responder 40 questões de múltipla escolha. Ele será feito usando um computador e um mouse. Você vai ouvir as indicações e as perguntas por um fone de ouvido e ler as questões na tela. Você será aprovado se obtiver 28 ou mais questões respondidas corretamente.

Tópicos que podem surgir na Etapa I são:

  • Trabalho, salário e tópicos financeiros: como procurar trabalho, assistência e finanças
  • Dia-a-dia: seguros, aluguel, coleta de lixo
  • Saúde: queixas de saúde, remédios, seguro saúde
  • Tráfego e transporte: transporte público, regras de trânsito, meios de transporte
  • Instituição governamental: partidos políticos, eleições, constituição
  • Outros: compras, correios, diversão, crianças

A Etapa II é dividida em quarto tópicos do idioma:

  • Compreensão: você ouvirá as perguntas e histórias através de um fone de ouvido. Você vai escolher as respostas em um livreto. Para ser aprovado deve acertar 15 das 25 questões.
  • Oral: Você vai ouvir as perguntas através de um fone de ouvido e terá que respondê-las em um gravador. Há 20 questões que valem 39 pontos no total. Para ser aprovado é necessário pelo menos 25 pontos.
  • Leitura: Os textos e questões de múltipla escolha estão em um livreto. Você deve acertar pelo menos 14 das 25 questões para ser aprovado.
  • Escrita: As questões escritas estão em um livreto. Você deve acertar pelo menos 13 das 20 questões para ser aprovado.

Se você quiser conhecer os modelos de questões formuladas e como respondê-las, leia os exemplos nas páginas 14,15,16 e 17 do livreto De Naturalisatietoets. Alguns exemplos estão dispostos na internet no site www.ind.nl ou clique aqui.

Fazendo o teste

Você terá que passar a Etapa I do teste antes de poder participar da Etapa II. Logo após terminar a etapa I você ficará sabendo do resultado. Se você for aprovado na Etapa I, automaticamente você receberá um convite para fazer a Etapa II. Ambas as etapas serão feitas por vários cadidatos ao mesmo tempo.

Duração

O teste de naturalização dura cinco horas no total: uma hora para a Etapa I e quatro horas para a Etapa II, incluindo os intervalos.

Quanto custa o teste de naturalização?

O teste completo custa 255 euros*: 90 euros para a Etapa I* e 165 euros* para a Etapa II. Você não terá que pagar tudo de uma só vez. Se você se registrar para o teste, você paga primeiramente 90 euros* para a Etapa I. Logo que você receber o convite para participar da Etapa II você terá que pagar 165 euros*. Se você tiver que repetir um ou mais itens da Etapa II, você terá que pagar uma taxa de 50 euros* para cada item.

Onde posso fazer o teste de naturalização?

Você pode fazer o teste no Regionale Opleidingscentra (ROC’S) em Amsterdã, Arnhem, Haia, Eindhoven, Groningen, Harderwijk, Hoogeveen, Roterdã, Utrecht e Zwolle. Você encontra esses endereços no formulário de inscrição para fazer o teste. Clique aqui para ver a lista de endereços dos ROC's onde você pode fazer o teste.

Como me registro no ROC ?

No livreto Naturalisatietoets você encontra um formulário de inscrição. Você deve preencher completamente o formulário e adicionar as cópias exigidas. Envie o formulário e as cópias para o ROC de sua preferência. Quando o ROC receber sua inscrição você será notificado pelo ROC sobre a forma de pagamento da Etapa I do teste de naturalização. Quando o pagamento chegar ao ROC, uma carta será enviada confirmando a data e a hora em que você deverá comparacer para fazer a Etapa I do teste.

Quando você terminar a Etapa I, você ficará sabendo na mesma hora pelo ROC se foi aprovado. Se você for aprovado na Etapa I, poderá efetuar o pagamento para a Etapa II. Assim que o pagamento da Etapa II for confirmado pelo ROC, você receberá uma carta confirmando a data e a hora em que você deverá comparecer para a Etapa II do teste.

Como me preparar para o teste?

Será oferecido um programa educacional de integração pelo governo municipal aos imigrantes recém-chegados. Durante o curso o tópico principal será o idioma, mas também o funcionamento da sociedade holandesa. Este programa vai ajudá-lo a adquirir conhecimento necessário para o teste de naturalização. Mas mesmo assim o curso não dá garantia que você passará no teste. Se você não acompanhou o curso de integração, você precisará de conhecimentos adquiridos em outros cursos ou com a prática. Quando você conseguir entender holandês suficientemente bem para participar da sociedade holandesa, você será aprovado no teste. Também se você conseguir responder as questões do livro Naturalisatietoets sem problemas, talvez você consiga ser aprovada no teste.

Obs. A Etapa I do teste deve ser feita usando o computador, e para isso você precisa saber como usar o mouse.

Quem fará a avaliação do teste de naturalização?

A Etapa I será feita no computador e o teste será verificado pelo próprio programa do computador. O ROC, onde você fará o teste, vai avaliar as respostas da Etapa II. Isso é feito pelos professores do próprio ROC e tem uma maneira padrão de pontuação em todos os ROC.

O que eu tenho que fazer se eu não conseguir passar no teste de naturalização?

Você terá que ser aprovado na Etapa I para poder participar da Etapa II. Se você não for aprovado na Etapa I, poderá fazê-la novamente, ao custo de 90 euros (verifique sempre por que pode haver alterações nas tarifas)

Se você não for aprovado em nenhum tópico da Etapa II, você poderá fazê-los novamente. Cada tópico custará 50 euros, os tópicos aprovados continuarão válidos.

Você poderá repetir as Etapas 1 e II somente depois de seis meses. Foi decidido assim por que o teste é renovado a cada seis meses, é também para que você tenha tempo de aprender os tópicos em que foi reprovado. Você poderá repetir os testes somente no mesmo ROC onde você foi reprovado.

Que valor tem o Certificado do Teste de Naturalização?

Se você for aprovado em todas as etapas do teste, você receberá um Certificado do Teste de Naturalização. Com este certificado você poderá requerer sua nacionalidade holandesa na prefeitura da sua cidade. Sem esse certificado é impossível se naturalizar na Holanda , com algumas exceções que abordaremos adiante.

 
 
 
 
 
 
 

Lista de passos para o Teste de Naturalização

Quais são os passos para fazer o Teste de Naturalização?

  • Primeiro leia o livreto “Naturalisatietoets” para saber se você tem que fazer o teste.
  • Se você é obrigado a fazer o teste, preencha o formulário de requerimento claramente e legível.
  • Tenha em mãos cópias do:
    - Documento de identificação
    - Visto de permanência (frente e verso)
  • Envie o formulário de requerimento e as cópias dos documentos exigidos para o ROC onde você deseja fazer o teste.
  • Pague 90 euros* para o ROC pela Etapa I do teste.
  • Quando o pagamento for recebido pelo ROC você poderá fazer a Etapa I do teste.
  • Se você for aprovado na Etapa I, pague 165 euros* para o ROC pela Etapa II.
  • Quando o pagamento for recebido pelo ROC, você poderá fazer a Etapa II do teste.
  • Se você for aprovado nas duas etapas do Teste de Naturalização, você receberá um certificado do ROC.
  • Com esse certificado você pode requerer a sua cidadania na prefeitura de sua cidade.
  • Para maiores informações em como requerer sua cidadania, primeiramente leia o livreto “Hoe kunt u Nederlander worden”

Mais informações

Você ainda tem dúvidas, mesmo depois de ler este livreto? Você poderá dirigir suas perguntas, sobre como requerer para fazer o teste, ao ROC onde você pretende fazê-lo.

Verifique a lista de endereços dos ROC’s no livreto. Se você tiver dúvidas sobre a consistência do teste ou se tiver reclamações sobre o teste, você poderá se dirigir ao IND.

Perguntas sobre o requerimento para naturalização poderão ser dirigidas ao IND ou à prefeitura de sua cidade. Perguntas ao IND poderão ser feitas via telefone e também via fax, e-mail ou por carta. Reclamações só serão aceitas por escrito.

Para fazer perguntas por telephone ao IND, ligue para 0900-1234561 (10 eurocents por minuto). O IND atende de segunda à sexta entre 9h e 17h. Se você telefonar de outro país, disque + 31 20 8893045 (este número não está disponível para chamadas originadas na Holanda)

*Obs. Verifique a tarifa atualizada na prefeitura da sua cidade ou pelo site www.ind.nl

Perguntas por escrito podem ser enviadas para:

Immigratie- en Naturalisatiedienst
Afdeling Communicatie
Postbus 5800
2280 HV Rijswijk
E-mail: voorlichting@ind.minjus.nl
Internet: www.ind.nl

Reclamações:

Se você quiser fazer reclamações sobre a maneira como foi tratado pelo IND, escreva para:

Immigratie- en Naturalisatiedienst
Centraal Klachtenbureau
Postbus 5808
2280 HV Rijswijk

Ultimamente estão sendo feitas muitas mudanças nas leis da Holanda!
Informe-se bem na Embaixada dos Países Baixos em Brasília pelo tel.(61) 3214769, no Consulado holandês da sua região ou na prefeitura da sua cidade se você já mora na Holanda, antes de começar qualquer procedimento para que você não venha a ter problemas futuros. O site não é responsável por essas informações, verifique diretamente na fonte citada
Immigratie en Naturalisatiedienst
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