Registro de Turista na Polícia de Estrangeiros
O que você deve fazer ao chegar na Holanda? Ou ao receber um hóspede em casa para passar férias?
Ao chegar na Holanda, é necessário se apresentar, em 3 dias úteis, à Polícia de Estrangeiros da localidade onde você vai ficar. O dia que você preencher o formulário será sua data de registro. Atualmente esse registro é feito pela internet, no site da Polícia de Estrangeiros (Vreemdelingenpolitie ) da sua região.
Atenção! Caso você não cumpra essa obrigação, você estará sujeito à punição do artigo 4.48 do Decreto de Estrangeiros (Vb). A multa varia entre 60 até 800 euros. Também será punido qualquer pessoa que dê hospedagem para alguém sem visto de permanência ou ao não registrar o hóspede na Polícia de Estrangeiros .
Preencha o formulário on-line no site da Polícia de Estrangeiros da região onde você está hospedado que imediatamente seus dados serão processados no Sistema de Administração de Estrangeiros da Polícia da Holanda. A partir desse momento sua estadia, por um período máximo de três meses, será válida. Durante sua estadia na Holanda você poderá ser controlado para verificação da legalidade de sua permanência.
Se você tiver alguma dúvida, por favor, entre em contato com o telefone geral da polícia 0900-8844 e peça para falar com a Polícia de Estrangeiros da sua região.
Entretanto, caso você esteja hospedado em um hotel ou em um camping oficial, não há necessidade se apresentar à polícia de estrangeiros porque isso será feito pelo próprio estabelecimento. Isso também não é necessário caso a sua estadia na Holanda seja de menor do que 3 dias.
Obs. Leia (holandês e inglês) o folheto explicativo sobre estadia temporária na Holanda clicando aqui (em .pdf). No Capítulo 2 do folheto diz: " If you have the nationality of a country for which there is no
visa requirement (appendix 2*), you are free to stay in the
Schengen area, which includes the Netherlands, for a maximum
period of three months. Chapter 7 describes what you
have to do when you arrive in the Netherlands. In that case you
do not need to read the other chapters of this brochure."
* O Brasil faz parte da lista do Appendix 2 !!!
No Capítulo 7 diz :" 7. What should you do on
arriving in the Netherlands?
When you arrive in the Netherlands, you must report to the
Aliens Police at the location where you are staying within three
working days.
Please note! If you fail to fulfil this obligation, you are liable to
punishment.
If you are staying at a hotel however, you do not have to report
to the Aliens Police. Nor are you obliged to do so if you will be
staying in the Netherlands for less than three days."
Verifique onde você deve fazer seu registro na Polícia de Estrangeiros aqui neste site.
Lista da Polícia de Estrangeiros de algumas regiões da Holanda:
Leia também:
Seguro para turistas (em inglês e holandês)
Fonte: Vreemdelingenpolitie / IND
