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COLUNAS
Clívia Caracciolo - Clívia Caraccíolo é jornalista e advogada, nascida em Belém do Pará e cidadã do mundo. Antes de se estabelecer na Holanda, morou em Londres. Especialista em desenvolvimento sustentável, energias renováveis e mudanças climáticas, temas que atualmente está prestando consultoria, mas é apaixonada mesmo por jornalismo multimídia. Viciada em noticiários.
 
Desempregados devem voltar o quanto antes à ativa
 
Data: 11/11/2008
 

O departamento do Ministério para Assuntos Sociais e de Trabalho responsável pelo pagamento de seguro desemprego e reintegração ao trabalho, UWV, vai adotar a política de ofertar trabalho a pessoas que estejam há mais de um ano desempregadas e recebendo seguro desemprego. A oferta tem que ser aceita ainda que o salário previsto seja abaixo do benefício que a pessoa esteja recebendo. Neste caso, a diferença será coberta com fundos do seguro desemprego (WW).

Uma proposta de lei contendo modificações na atual legislação foi apresentada, nesta terça-feira, pelo ministro para Assuntos Sociais e de Trabalho (SZW), Piet Hein Donner, a fim de estimular os desempregados a ativamente procurarem emprego, segundo o texto da proposta enviada à Segunda Câmara.

Na interpretação do ministro Donner, “quem fica por um longo período desempregado enfrenta mais dificuldades em arranjar um novo trabalho”. Ele explica que “o UWV vai contribuir de maneira ativa para ajudar os demitidos que não conseguem sozinhas voltar ao mercado de trabalho servindo de mediador quando surgir ofertas de emprego”.

Em negociação com o empregador, será dada preferência a alguém que esteja há muito tempo desempregado. De qualquer maneira, a decisão final sobre a vaga será por conta do patrão.

Antecipando a aprovação na Segunda Câmara, a lei atual já está adaptada, ou seja, quem perdeu o emprego depois de 1 de julho de 2008 daqui a um ano, a partir dessa data, vai se enquadrar nesta reformulação. Caso o desempregado recuse uma oferta de trabalho por estar abaixo do nível escolar ou faixa salarial do emprego anterior, o pagamento de seu beneficio sofrerá conseqüências, ainda de acordo com a proposta do ministro Donner. 

A proposta prevê ainda que se o demitido depois de um ano sem emprego voltar a trabalhar, o pagamento do seguro desemprego vai continuar de maneira que compense o fato de estar novamente trabalhando.

O acréscimo ao salário, com fundos do seguro desemprego (WW) para se igualar ao do antigo emprego vai durar por, no máximo, dois anos.

O objetivo do SZW é que a proposta se transforme em lei e passe a vigorar a partir de 1 de julho de 2009. A previsão é de que 5 mil pessoas, anualmente, através da ação do UWV recebam propostas de emprego e retornem ao mercado de trabalho o mais rápido possível. 

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