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COLUNAS
Clívia Caracciolo - Clívia Caraccíolo é jornalista e advogada, nascida em Belém do Pará e cidadã do mundo. Antes de se estabelecer na Holanda, morou em Londres. Especialista em desenvolvimento sustentável, energias renováveis e mudanças climáticas, temas que atualmente está prestando consultoria, mas é apaixonada mesmo por jornalismo multimídia. Viciada em noticiários.
 
Medidas drásticas contra inquilinos problemáticos
 
Data: 16/11/2008
 

O comportamento anti-social de inquilinos que alugam imóveis de cooperativas do governo vai ser severamente observado pelas instâncias oficiais, de acordo com declarações da ministra da Habitação, Comunidades e Integração, Ella Vogelaar, que nesta quinta-feira pediu demissão do cargo.

A ministra enviou uma carta à Segunda Câmara, no início da semana, enumerando o que é classificado como comportamento anti-social e uso indevido de imóveis. Na lista consta a sublocação, o uso do local para plantação de maconha ou outra atividade comercial criminosa, abandonar a moradia deixando grande atraso no pagamento do aluguel e ainda causar sistemática perturbação aos moradores vizinhos.

Para auxiliar na efetivação de medidas legais contra inquilinos inconvenientes serão utilizadas informações de instâncias como o Serviço Nacional de Informação sobre Locatários Indesejáveis – NMHO e o Registro de Avaliação de Inquilinos – WRH (em tradução livre), segundo a ministra Ella Vogelaar. A expulsão do morador é uma das medidas previstas nos casos de abuso e uso indevido do imóvel.

Levando em consideração que moradia é uma necessidade básica, a ministra acrescentou um adendo no documento de maneira que o inquilino problemático possa desaparecer posteriormente dos registros oficiais. Assim quem teve seu nome “sujo” nas cooperativas de imóveis vai ter uma segunda oportunidade e poderá de se inscrever novamente para morar nos chamados sociale huurwoningen. Esse tipo de imóveis, diferentemente dos oferecidos no mercado livre, têm aluguéis mais pagáveis, outras condições para a sua aquisição e são administrados geralmente pelas prefeituras.

A ministra deixou o cargo nesta quinta-feira depois de receber pesadas críticas de seu partido PVdA (Partido dos Trabalhadores) que votou internamente uma moção de desconfiança. A liderança avaliou insatisfatória a atuação de Vogelaar diante de desafios como o resolver os profundos desajustes em 40 áreas consideradas problemáticas no país, a questão da integração de imigrantes e o tratamento para com a mídia. A oposição há muito vinha exigindo a saída de Vogelaar e analistas políticos afirmavam que ela era “a política errada no ministério errado”.

O advogado Eberhard van der Laan, de 53 anos, é quem agora ocupa o ministério da habitação, Comunidades e Integração, um dos mais complexos no atual contexto político da Holanda.

 

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