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Rodolfo Torres - Rodolfo Torres - Graduado em comunicação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é jornalista e redator. Mora em Brasília desde 2005 e trabalha cobrindo política nacional.
 
Senado: Aliado de Sarney assume presidência do Conselho de Ética
 
Data: 17/07/2009
 

Por dez votos favoráveis, quatro em branco e uma abstenção, o Conselho de Ética do Senado elegeu nessa quarta-feira (15) o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) para a presidência do colegiado. Antes da eleição, ele participou de uma reunião com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e com o senador Gim Argello (PTB-DF).

Emocionado, Duque, que é suplente de senador, admitiu ter “admiração por todos os senadores, sem exceção”. “Essa é a primeira confissão que eu quero fazer”, destacou o parlamentar. Embora tenha chegado ao cargo patrocinado pelo grupo do presidente do Senado, José Sarney, aos jornalistas, o peemedebista afirmou que não é “soldado” de ninguém.

Já a oposição destaca a ligação de Duque com a base aliada do governo. “É uma escolha dos governistas”, afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN).

O parlamentar potiguar também ressaltou a forma “estranha” com que o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) saiu do Conselho de Ética. O senador sergipano estava cotado para assumir a presidência do Conselho e renunciou ao cargo hoje.

“Mais do que esquisito, é suspeito”, afirmou Agripino. Por sua vez, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) foi mais incisivo em relação à saída de Valadares. “Ele foi tratorado porque disse que iria cumprir o regimento”, afirmou Demóstenes.

Segundo o parlamentar goiano, Paulo Duque terá obrigação de abrir as investigações contra o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Atualmente, há três denúncias e uma representação contra Sarney no Conselho de Ética. Todas relacionadas à edição de atos secretos na Casa. Além e Sarney, Renan Calheiros também foi acionado no Conselho de Ética por meio de uma representação do Psol.

O peemedebista fluminense marcou para o dia 5 de agosto a escolha do vice-presidente do conselho. Caso o Congresso não entre em recesso – uma vez que depende da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Paulo Duque terá cinco dias úteis para convocar a próxima reunião. A escolha do presidente do conselho era condição para que a oposição não obstruísse a votação da LDO.

Enquanto isso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que muda o processo para a nomeação do diretor-geral da Casa. De acordo com a medida, que ainda precisa ir a votação no plenário, o candidato ao cargo deverá ser sabatinado pela CCJ e ter seu nome aprovado pelo plenário. O mesmo processo já ocorre para embaixadores, ministros do Judiciário e diretores de estatais.

Além disso, a proposta determina que o diretor-geral terá mandato, improrrogável, até durar o mandato da Mesa Diretora que o nomeou. Ou seja, ele poderá permanecer, no máximo, dois anos na função. Além disso, o diretor deverá ser escolhido entre os funcionários efetivos do Senado. Também caberá ao plenário do Senado aprovar a exoneração do servidor desse cargo.

A proposta é uma forma de evitar a repetição da trajetória de Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, que permaneceu no cargo durante os últimos 14 anos. Ele é um dos envolvidos no escândalo dos atos secretos e em contratos da Casa suspeitos de irregularidades.  

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