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Rodolfo Torres - Rodolfo Torres - Graduado em comunicação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é jornalista e redator. Mora em Brasília desde 2005 e trabalha cobrindo política nacional.
 
Conselho de Ética livra Sarney de quatro processos
 
Data: 07/08/2009
 

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou nessa quarta-feira (5) os quatro primeiros processos (três denúncias e uma representação) contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Ao todo, o peemedebista responde a 11 pedidos de investigação no colegiado. Também foi arquivada nesta noite uma representação contra o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL).

A primeira denúncia desconsiderada por Duque foi apresentada pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e questionava a conivência de Sarney com a atuação de um de seus netos na concessão de empréstimos consignados a funcionários do Senado.

Depois, Duque arquivou, sem consultar o plenário do Conselho, a acusação de que a Fundação Sarney teria utilizado de forma irregular recursos públicos recebidos em forma de patrocínio cultural, e a negativa de Sarney em plenário sobre sua responsabilidade sobre o órgão que leva seu nome.

Por fim, Sarney e Renan foram absolvidos da acusação de terem participado da formalização de atos administrativos secretos, que vinham sendo editados há 14 anos sem qualquer tipo de publicidade, violando preceitos constitucionais. 

“O STF [Supremo Tribunal Federal] exige que a prova não seja recorte de jornal”, afirmou Duque. O senador fluminense explicou que os outros seis pareceres serão divulgados até a próxima sexta-feira (7). "O argumento foi jurídico", explicou Duque ao final da sessão.

Do outro lado, o líder do Psol, José Nery (PA), criticou a decisão. "Aqui começou a ser servida uma pizza que a população brasileira não aceitará", afirmou o parlamentar, que pediu o afastamento de Duque da presidência do colegiado. Nery argumenta que o senador do Rio de Janeiro afirmou que os atos secretos são "bobagens" e que o Psol não existia.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) também disparou contra a decisão do colegiado. "Ele agiu como membro da tropa de choque e passou como um trator", afirmou o goiano, complementando que amanhã um recurso contrário à decisão poderá ser apresentado. 

Parlamentares contrários à permanência de Sarney na presidência do Senado terão dois dias, após a publicação do parecer no Diário Oficial, para recorrer da decisão. Paulo Duque afirmou que os cinco primeiros pareceres serão publicados nesta quinta-feira (6).

Um pouco antes da absolvição, Sarney afirmava em plenário que “em nenhum momento” faltou com o decoro parlamentar. “Não favoreci neta ou neto meu, não abusei da minha autoridade ao requisitar o envio de seguranças para a minha residência, não menti ao dizer que não tinha responsabilidade por atos administrativos na Fundação José Sarney. Sou, isto sim: vítima de uma campanha sistemática e agressiva. Humildemente, como é do meu feitio, peço aos meus colegas que me julguem pela minha conduta austera, sem arrogância, respeitando todos e com todos mantendo boa convivência e não pelas mentiras, pelas calúnias, pelas montagens, como se acaba de ver, pelas acusações levianas de desrespeito às pessoas.”  

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