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COLUNAS
Rodolfo Torres - Rodolfo Torres - Graduado em comunicação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é jornalista e redator. Mora em Brasília desde 2005 e trabalha cobrindo política nacional.
 
Dilma terá de explicar programa de direitos humanos no Senado
 
Data: 14/02/2010
 

Por nove votos a seis, e aproveitando um cochilo da base aliada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento da oposição que convoca a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a prestar esclarecimentos ao colegiado sobre o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos.


O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), chegou a pedir a palavra antes da votação para que fosse possível a chegada de mais integrantes da base aliada à comissão.


Contudo, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), negou o pedido de Mercadante afirmando que a prerrogativa dos líderes de falar a qualquer mo mento não se aplica a requerimentos.


Diante do impasse, Mercadante solicitou a saída dos parlamentares governistas da sessão desta quarta-feira da CCJ. O petista afirmou que recorrerá da decisão da comissão ao plenário do Senado. 


Além de apostar no desgaste da ministra Dilma, cotada para ser a candidata do PT à Presidência da República, a oposição também quer explicações sobre pontos polêmicos do plano como a descriminalização do aborto e a revisão da Lei da Anistia ( o que provocou uma crise entre o Ministério da Defesa e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência).


Autora do requerimento, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, também quer explicações sobre a proposta, que dificulta a desocupação de terras tomadas por movimentos sociais. 


Votaram a favor da convocação os seguintes senadores

Adelmir Santana (DEM-DF)
Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Efraim Morais (DEM-PB)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
José Agripino (DEM-RN)
Kátia Abreu (DEM-TO)
Marco Maciel (DEM-PE)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)


Votaram contra a convocação os seguintes senadores


Aloizio Mercadante (PT-SP)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Francisco Dornelles (PP-RJ)
Lobão Filho (PMDB-MA)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
 

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