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Rodolfo Torres - Rodolfo Torres - Graduado em comunicação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é jornalista e redator. Mora em Brasília desde 2005 e trabalha cobrindo política nacional.
 
Reajuste de aposentados continua sem definição na Câmara
 
Data: 20/04/2010
 

Conversas, reuniões e estratégias de convencimento estão se revelando infrutíferas em relação à Medida Provisória 457/09 (que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo). Enquanto um grupo de deputados e senadores (da base e da oposição) defende reajuste de 7,7%; o governo diz que não pode aumentar acima de 7%. Dessa forma, a correção das aposentadorias, cuja votação na Câmara deve ocorrer no dia 27 de abril, continua sendo uma incógnita.

Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, o governo não deve vetar um eventual reajuste de 7,7%. “Nós acreditamos que o presidente Lula não vai vetar o 7,71%, porque a diferença é tão pequena; é uma diferença de R$ 600 milhões. Portanto, é muito pouco para o orçamento da Previdência, de R$ 400 bilhões”, explicou o parlamentar.

Em relação à declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que recomendará veto a qualquer reajuste acima de 6,14% (como está fixado na medida provisória), Paulinho analisa que o governo está “forçando a barra” com o 6,14% para que os congressistas aceitem apenas o 7% oferecido pelo governo.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que defende o reajuste mais amplo, classifica a diferença de 600 milhões como uma “merreca”. O petista avalia que nenhum senador ou deputado “vai abrir mão” desse reajuste, retroativo a 1° de janeiro.

“Não acredito que o presidente Lula vá vetar. O presidente Lula é sensível a esse tema. Se as duas Casas chegarem a um acordo, no meu entendimento, o presidente vai acompanhar.” Segundo Paim, o superávit da Previdência em 2009 foi de R$ 4,5 bilhões.

Já o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), considera que o governo vai “empurrar com a barriga” a votação até que a medida provisória perca sua validade. Dessa forma, o governo não sofreria desgastes eleitorais e poderia editar uma outra MP, com um percentual de reajuste um pouco maior, para que ela seguisse tramitando no Congresso até depois das eleições.

Por sua vez, o líder do governo na Câmara e relator da medida provisória, Cândido Vaccarezza (PT-SP), voltou a ressaltar que qualquer reajuste acima de de 7% “não terá sustentação”.

Aprovado

A Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 277/05, que reduz o tempo de contribuição para aposentadoria de pessoas com deficiência física.

De acordo com a proposta, as pessoas com deficiência leve terão redução de cinco anos; aqueles com deficiência considerada moderada terão redução de oito anos. Já os que apresentam deficiência grave (como os tetraplégicos) terão redução de dez anos.

A proposta também determina que o segurado portador de deficiência poderá requerer ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), a qualquer tempo, que faça a perícia e emita a certidão que ateste o grau de sua deficiência.

“A adoção de critérios diferenciados através da redução da idade de aposentadoria e tempo de contribuição para o trabalhador brasileiro portador de deficiência consistirá em medida que afetará diretamente e de forma positiva, as expectativas de maior qualidade de vida desses cidadãos”, justifica o autor da proposta, o ex-deputado Leonardo de Mattos (MG). 

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