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COLUNAS
Rodolfo Torres - Rodolfo Torres - Graduado em comunicação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é jornalista e redator. Mora em Brasília desde 2005 e trabalha cobrindo política nacional.
 
Projeto ficha limpa está inalterado, avalia movimento
 
Data: 23/05/2010
 

A emenda de redação feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) no projeto ficha limpa gerou polêmica. A mudança no tempo verbal dos artigos do projeto, jogando os verbos para o futuro, gerou a interpretação em alguns de que a inelegibilidade só valeria para os processos que viessem a acontecer depois da promulgação da lei. A decisão caberá à Justiça.

Baixada a poeira da polêmica, porém, a conclusão de senadores e dos responsáveis pelo movimento que propiciou a elaboração do projeto ficha limpa concluem que as alterações de Dornelles não alteram o teor da proposta.

Esse foi o entendimento ontem dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) – presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado -, e Pedro Simon (PMDB-RS); e das entidades que compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Os senadores e os representantes do movimento reuniram-se numa entrevista coletiva na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Por meio de nota, as entidades afirmam: “Não têm nenhum fundamento os comentários repercutidos na mídia, de que a referida ‘emenda de redação’ poderia alterar o sentido do projeto impedindo a sua aplicação às condenações anteriores à aprovação do ficha limpa”.

Na entrevista, Demóstenes ressaltou que após a sanção presidencial, a lei atingirá “casos do futuro e do passado”.

“A emenda evitou as contradições do texto. Não mudou nada, só melhorou”, explicou. O parlamentar goiano ressaltou que o ficha limpa não é uma penalidade, mas um critério de inelegibilidade. Assim sendo, segundo Demóstenes, a lei vale para este ano e poderá retroagir para alcançar os condenados por órgãos colegiados da Justiça.

Ou seja, para Demóstenes, políticos condenados por órgãos colegiados; como os deputados Paulo Maluf (PP-SP) e Zé Gerardo (PMDB-CE) estariam inelegíveis.

Otimista, o senador goiano classificou o ficha limpa como uma lei “vigorosa e rigorosa”. Para ele, a matéria “vai mudar o panorama político” do país em uma década. Contudo, ele complementou que uma reforma política também será necessária.

Em relação às declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowsky, Demóstenes foi direto: “Na hora que ele ler [o texto], ele vai se convencer de que está tudo certo”. Lewandowsky afirmou que o texto alterado poderia levar à interpretação de que só valeria para casos futuros, embora tenha ressalvado que a decisão final sobre a extensão caberá aos ministros do TSE.  

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