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COLUNAS
Andre L. - Andre L. é natural de Ribeirão Preto, graduado em Administração de Empresas/Finanças pela USP, analista financeiro e research scholar atualmente vivendo em Tilburg
 
Crise econômica na Holanda
 
Data: 04/05/2010
 

A crise financeira internacional, cuja fase mais aguda começou em outubro/2008 com a quebra do banco americano Lehman Brothers, atingiu também a Holanda. Os efeitos por aqui não foram tão severos como os que ocorreram na Espanha ou Irlanda, países europeus com economias fortemente atreladas a um boom de construção civil e especulação imobiliária que durou quase uma década inteira.

Ainda assim, um grande banco holandês (DSB) foi à falência, e outro (ABN) foi nacionalizado. Fortemente dependente de exportações, a Holanda viu seu PIB encolher mais de 4% em 2009. Com isso, surgiu um rombo inesperado no orçamento holandês, e se em 2008 e 2009 a ordem era aumentar o endividamento para evitar uma recessão mais aprofundada, desde o meio do ano passado o governo vem procurando formas de reduzir o déficit.

É importante lembrar que a situação fiscal da Holanda (juntamente com Alemanha, Áustria, Suíça e os países nórdicos) em nada lembra o cenário preocupante de Portugal, Irlanda, Espanha ou Grécia. Todavia, o governo decidiu que é hora de agir. Em 2009, aprovou-se a elevação da idade de aposentadoria social de 65 para 67 anos. O governo também estabeleceu 20 comissões para buscarem oportunidades de economia em todos os setores de gastos públicos. O objetivo é economizar, em 2011, adicionais € 21 bilhões, mais nos anos seguintes e passar a um superávit em 2015.

As comissões trouxeram as avaliações preliminares, com possíveis medidas que podem trazer economia de até € 38 bilhões. Agora, o governo – enfraquecido até a realização de novas eleições nacionais em breve – deverá escolher algumas dessas medidas para fechar as contas públicas. Entre essas medidas estão:

  • redução ou eliminação do passe livre que estudantes têm no transporte público em toda o país
  • restrição de alguns tratamentos médicos como acupuntura, que deixariam de ser cobertos pelos seguros-saúde
  • redução no salário dos funcionários públicos de 4%
  • transformação do studiefinancering de empréstimos que são perdoados se a pessoa se forma para empréstimos a serem devolvidos (em condições vantajosas, mas sem "perdão")
  • aumento na taxa mensal do seguro-saúde
  • redução do subsídio para pessoas com doenças mentais leves viverem em moradias assistidas
  • aumento de impostos sobre cigarros e bebidas
  • aumento extraordinário de 15% nas anuidades dos institutos de educação superior
  • mudança nos critérios de concessão do "huurtoeslag", restringindo o subsídio a hipotecas e o apertando as condições de renda que permitem o recebimento do benefício
  • redução da ajuda estrangeira e a ONGs internacionais

Como podemos  ver, são medidas amplas e abrangentes, que podem modificar de forma substancial alguns programas e benefícios. Aumento geral de impostos está descartado, dada a já elevada carga tributária. Existe uma percepção de que alguns programas (como o auxílio-hipoteca) estão com sua finalidade desviada, e outros (como bilhetes gratuitos para estudantes no transporte público independente da renda dos pais) possuem benefícios que podem ser reduzidos em tempo de maior austeridade fiscal.

Embora corte de serviços e benefícios não agrade a ninguém, o governo holandês tem sido elogiado por ser um dos primeiros na Europa a atacar o problema dos déficits gerados pela crise. No médio prazo (4/5 anos), se bem conduzido esse programa de austeridade fiscal favorecerá a posição competitiva da Holanda na Europa, quando outros países terão de passar por ajustes ainda mais profundos, como Reino Unido e Itália, que agora continuam “empurrando” para frente decisões difíceis.

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