por Mônica Pereira Abraço asbl
A revista flamenga “Vacature” (
http://www.vacature.com/), um meio de comunicação gratuito dedicado ao mercado de emprego, gerou
polêmica na Flandres ao publicar duas reportagens dedicadas aos trabalhadores brasileiros na área da construção na Bélgica. O Brasil é considerado um dos países estrangeiros que mais fornece mão de obra irregular para a construção na Bélgica.
Conheça os principais trechos do artigo “A máfia belgo-brasileira da construção”, traduzidos livremente para o português, e leia as reações da Associação Abraço. Nico Schoofs e Filip Michiels são os autores dos textos. Fotos de Tim Dirven, Isabel Pousset, Sofie Van Hoof e Jonas Lampens.
“Os novos poloneses”
“ (...)A policial Joana Donato (polícia federal) explica que o setor de construção belga é mais procurado que o Português e Espanhol. “Os salários aqui são muito mais altos.” Mônica Pereira (Associação Abraço): “Os brasileiros são os novos poloneses.” Bruno Devillé (inspetor social) completa: “Antigamente essa era a área favorita dos poloneses, mas eles não aceitam mais hoje essas condicões de trabalho... Por que eles o fariam, atualmente, sendo cidadãos da UE perfeitamente legais? “(...) “Que não haja dúvidas: todas as grandes empresas belgas nesta indústria da construção, são pelo menos conscientes dessas práticas e, normalmente, também cooperam para tal ativamente.” (...)”De acordo com Ivan Grootaers (da federação sindical socialista FGTB) a maioria dos chefes de obras, as grandes empresas belgas, fazem pouco caso (deste fenômeno) “É claro que eles sabem que tem trabalho ilegal nas obras, eles veem os preços. Como se passa em uma grande obra? O contratante delega tarefas. Os Subcontratantes por sua vez terceirizam o trabalho. E todo mundo leva a sua porcentagem. O último da fila ganha quase nada. (...)”
“Máfia brasileira da construção?”
“A presença cada vez maior de brasileiros em situação irregular na construção belga realmente começa a chamar a atenção quando o antigo procurador do trabalho de Bruxelas, a polícia e fiscalização social reúnem-se no início de 2000. Entre aproximadamente 2002 e 2007, eles controlam as grandes obras de todo o país. Luc Falmagne, na época o procurador do trabalho em Bruxelas e hoje exercendo a mesma função em Liège, desempenhou um papel fundamental. (...)”Em média, 15% dos trabalhadores de cada obra controlada trabalhava ao negro. É enorme. Sistematicamente encontramos entre eles um grande grupo de brasileiros em situação irregular. E, certamente, nem sempre os mesmos.” Bruno Devillé. “Nas ações de controle nas grandes obras encontrávamos cada vez mais falsos documentos de identidade portugueses. Em quase todos os casos, os “portugueses” eram na realidade brasileiros (...). Para a polícia, não é fácil distinguir um documento verdadeiro de um falso. Durante controles surpresa, esses documentos muitas vezes podem salvar seus titulares de um repatriamento.” Joana Donato: “No pior dos casos eles são deportados, mas nada impede que dentro de alguns meses retornem à Bélgica.” Além disso, é necessário muito tempo de preparação e coordenação antes de lançar um controle.
“Empresas falsas”
“Bruno Devillé: “À medida que mais brasileiros estabeleceram-se em Bruxelas, assistimos à um aumento das compras e uso de falsas identidades portuguesas, como por exemplo,abertura com esses documentos de empresas, aluguel de veículos e conclusão de empréstimos. Os carros desaparecem depois de um certo tempo, os empréstimos - concluídos com uma falsa identidade - não são reembolsados. Assim, alguns brasileiros em situação irregular acabam por entrar no mundo do crime real, onde todos da turma têm responsabilidades claramente definidas. Do trabalhador barato na obra até ao falsário que fornece os documentos.” “Muitos empresários belgas querem fazer negócios com um subempreiteiro brasileiro barato, mas se protegem de antemão. Eles exigem documentos para provar que eles, alegadamente, trabalham com uma empresa brasileira perfeitamente legal e oficialmente existente. Enquanto eles se baseiam em propostas de preços anormalmente baixos, mas, claro, todos muito conscientes de que se trata de trabalho ao negro. Aqui em Bruxelas conseguimos desmontar várias empresas onde brasileiros dedicavam seus dias à redação e venda de faturas para cobrir atividades ilegais. Eles compram empresas legais, apenas com a intenção de ter um contrato formal e faturas oficiais para enviar aos seus clientes belgas. Bruno Devillé explica ainda como as empresas de contabilidade belga exercem um papel fundamental na construção das redes brasileiras. “Eu posso indicar de imediato, em Bruxelas, cinco empresas de contabilidade especializadas onde você pode comprar empresas já existentes: 5.000€ em cima da mesa e você é o orgulhoso proprietário de uma empresa.(…)Esta empresa pode ser completamente legal para trabalhar em qualquer local de construção. Claro que o contador sabe como tudo funciona, só que estritamente falando, ele não faz nada de ilegal”.
“Milhões de euros”
«Jean-Claude Delepière é o Presidente da Unidade de Informação Financeira. Os bancos belgas são obrigados a comunicar operações suspeitas ao UIF. O UIF por sua vez, recolhe a informação financeira e envia dossiês à promotoria. Delepière: “Especialmente em 2009, nós recebemos muitos relatos de fluxos financeiros suspeitos nas redes brasileiras. Identificamos ao longo do tempo um padrão de comportamento. Personagens maliciosos lançam em simultâneo uma série de empresas. Que lhes custa quase nada. E, se uma tiver de ser desmantelada ou abrir falência, ainda há muitas outras empresas.
Normalmente, essas empresas também são caixas postais vazias (sem endereço físico). Não têm empregados oficiais. Nem pagam imposto de renda e contribuições sociais. Às vezes as empresas dispõem de contas em bancos diferentes. (…) Estas redes são muito voláteis, encontramos apenas as contas bancárias e um intermediário. Um intermediário, que muitas vezes nem sequer tem conhecimento de toda a rede de empresas, num quadro mais amplo.
“São gerados milhões de euros nessas redes brasileiras”, diz Jean-Claude Delepière. “Um circuito gerou em oito meses 3.000.000 de euros. Então, há uma série de redes que nem chegamos a ver.” Em outras palavras, o número é bem maior. Bruno Devillé dá uma idéia da grandeza. “A primeira organização criminosa neste ambiente que realmente conseguimos desmantelar, tinha em dois anos mais de 25 milhões de notas de euro emitidas. Você pode deduzir que a fraude total chega às centenas de milhões de euros. As redes que estão por trás de tudo isso também sabem que eles correm relativamente poucos riscos: uma investigação completa leva tempo e muita mão de obra. Quando eles farejam os problemas, se refugiam no Brasil. Com o dinheiro, obviamente.” (…) Bruno Devillé e Luc Falmagne finalmente põem a culpa- com ênfase nos políticos. “Só responsabilizando o contratante principal por todos os sub-contratados que trabalham em sua obra, podemos resolver este problema. Infelizmente não posso deixar de notar que há uma completa falta de vontade política.” Luc Falmagne é claro : “Com a frequência de um relógio, você ouve um discurso político a abordar a fraude social e fiscal. Mas nem sequer dispõem de meios para combater eficazmente a fraude.“
Você disse máfia?
Mônica Pereira Abraço asbl
Lamentamos que numa reportagem dedicada aos trabalhadores brasileiros na Bélgica sejam destacadas sobretudo as supostas atividades criminosas destes trabalhadores na construção civil e se dê a entender que a comunidade brasileira residente no país seja composta por várias redes organizadas onde se geram “milhões de euros” às custas de fraudes fiscais e sociais e de exploração de operários.
A comunidade brasileira na Bélgica caracteriza-se de fato por uma grande quantidade de trabalhadores da construção civil, muitos em situação irregular. Esses trabalhadores são na maior parte dos casos cidadãos honestos que, em virtude de sua situação de estadia, são obrigados a recorrer a estratégias de sobrevivência para encontrar e manter um trabalho remunerado. Um grande número é vítima de patrões sem escrúpulos de várias nacionalidades, incluindo alguns brasileiros, portugueses, belgas, marroquinos, espanhóis, italianos, holandeses, entre outras. Em geral, os donos das obras para as quais eles trabalham, enquanto “subcontratados”, são belgas.
Não concordamos com a visão exagerada da existência de supostas “redes mafiosas” de recrutamento de trabalhadores no Brasil (consultar segundo artigo de “vacature” do dia 18.12.2010) ou de facilitação do tráfico e de sequente exploração sistemática na Bélgica. A maioria dos trabalhadores chegam na Bélgica por seus próprios meios e são de fato muitas vezes explorados como outros migrantes em situação irregular, quando se integram no trabalho informal. E, mais uma vez, não necessariamente por outros brasileiros.
A publicação deste tipo de artigos contribui, infelizmente, à uma maior estigmatização da comunidade e à justificação de medidas de controle mais rígidas, incremento de expulsões assim como o endurecimento de eventuais políticas migratórias.
Importante seria ressaltar que existe uma necessidade de mão de obra estrangeira, que os homens brasileiros, preenchem atualmente vagas no setor da construção e deveriam ter a oportunidade de trabalhar de forma regular no país. Além disso, seus direitos, enquanto trabalhadores, mesmo em situação irregular, devem ser garantidos.
