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COLUNAS
Marcia Curvo - Nasci em Cuiabá mas morei em Goiânia desde minha infância. Tenho muitos anos de vida, um casal de filhos e um neto. Morei vários anos nos USA, lá estudei na Gainesville High School e no St Fe Community College. De volta ao Brasil estudei pedagogia e letras(inglês). Trabalhei no Colégio Objetivo em Goiânia coordenando o Centro de Idiomas e também como intérprete em vários estados do Brasil. Em 2003 fiz o curso Web Design que agora coloco em prática construindo o site. Desde 1999 tenho minha vida dividida entre Bilthoven e Goiânia.
 
Lançado projeto de lei que dificulta a naturalização holandesa e extingue dupla nacionalidade
 
Data: 29/03/2011
 

 

Todos aqueles que desejarem adquirir nacionalidade holandesa, brevemente, terão que renunciar sua nacionalidade original se isso se tornar legalmente possível, afirmou o Ministro de Assuntos Internos, Piet Hein Donner na segunda-feira passada, dia 28/03.

Atualmente a lei diz que, quem for casado com cidadão holandês, poderá manter sua nacionalidade original ao requerer a cidadania holandesa. Para aquelas pessoas que não são casadas, o prazo mínimo para requerer a nacionalidade será de cinco anos de cohabitação, já os casados estão amparados pela Convenção Europeia de Nacionalidade, portanto continuarão com o prazo de três anos.

“Cidadania holandesa é a coroação da participação e integração à sociedade”, disse Donner em uma entrevista sobre novos planos para endurecer as regras de aquisição da nacionalidade holandesa. Essas novas medidas fazem parte do acordo do governo de coalizão.

Testes do Idioma

O ministro planeja também  introduzir exames obrigatórios do idioma holandês para todos, no momento algumas pessoas são isentas.

Os candidatos à naturalização terão que comprovar uma renda familiar de, pelo menos, um salário mínimo, mostrar que têm, no mínimo dois anos de experiência de trabalho e,  que tenham também algum tipo de qualificação profissional.

Ministro Donner abriu a consulta pública no portal do governo na internete. Dentro de quarto semanas, o projeto de lei será enviado para o Conselho de Estado para avaliação e aprovação. 

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Comentários



Marcia Curvo - 01/04/2011
Oi Patty, essa notícia foi divulgada no dia 28/03/2011, portanto é novíssima e esse projeto de lei ainda não foi votado, está em consulta pública na internet, portanto é algo que ainda será implantado. O que diz no texto é que estão querendo retirar a dupla nacionalidade isso ainda é posível se a pessoa em questão for casada ou tiver parceria registrada. Os testes do idioma não são aplicados a todos aqueles que requerem a nacionalidade, há inúmeras exceções, essas serão elimidadas. Depois de tr6es anos de cohabitação com cidadão holandês em parceria não registrada já é possível requerer a nacionalidade, e depois da aprovação do projeto o prazo mínimo será de 5 anos. Atualmente não é exigida qualificação profissional e nem experiência de 2 anos de trabalho, o que tbem será implantado na nova lei. Como vc pode ver, todos esses itens serão modificados na nova lei de naturalização para uso futuro. No momento nada disso se aplica. Espero quer conseguido esclarecer melhor sobre as mudanças da lei. abs

Patty - 01/04/2011
O que está escrito na coluna já é assim. Não é novo. Há 1 ano atrás recebi esta mesma resposta do IND com relacao a naturalizacao holandesa.

Fernanda Bueno - 29/03/2011
O impacto deste projeto, caso se torne lei, será imenso, principalmente se comparado com nossas normas constitucionais.
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