Todos aqueles que desejarem adquirir nacionalidade holandesa, brevemente, terão que renunciar sua nacionalidade original se isso se tornar legalmente possível, afirmou o Ministro de Assuntos Internos, Piet Hein Donner na segunda-feira passada, dia 28/03.
Atualmente a lei diz que, quem for casado com cidadão holandês, poderá manter sua nacionalidade original ao requerer a cidadania holandesa. Para aquelas pessoas que não são casadas, o prazo mínimo para requerer a nacionalidade será de cinco anos de cohabitação, já os casados estão amparados pela Convenção Europeia de Nacionalidade, portanto continuarão com o prazo de três anos.
“Cidadania holandesa é a coroação da participação e integração à sociedade”, disse Donner em uma entrevista sobre novos planos para endurecer as regras de aquisição da nacionalidade holandesa. Essas novas medidas fazem parte do acordo do governo de coalizão.
Testes do Idioma
O ministro planeja também introduzir exames obrigatórios do idioma holandês para todos, no momento algumas pessoas são isentas.
Os candidatos à naturalização terão que comprovar uma renda familiar de, pelo menos, um salário mínimo, mostrar que têm, no mínimo dois anos de experiência de trabalho e, que tenham também algum tipo de qualificação profissional.
Ministro Donner abriu a consulta pública no portal do governo na internete. Dentro de quarto semanas, o projeto de lei será enviado para o Conselho de Estado para avaliação e aprovação.