por Rydianne Romijn- Carvalho de Moura
O governo encontrou uma alternativa para resolver o problema dos estudantes com 30 anos ou mais no ensino profissionalizante (MBO). O núcleo da proposta que o gabinete votou, projeto do ministro Bijsterveldt da Educação, Cultura e Ciência, é que o número de vagas oferecidas aos financiados atendidos pelo governo com 30 anos ou mais, sejam de 47.000 por ano. O financiamento para estudantes nessa faixa etária será limitado em até dois anos, caso o prazo do curso se estenda para mais de dois anos, será necessário financiamento particular. Especialmente para os setores da saúde e área técnica, é oferecida uma boa alternativa para qualificar rapidamente pessoal que atenda a demanda necessária.
No acordo do governo, tinha sido introduzido um limite de idade de 30 anos para os que fazem cursos de mbo financiados pelo estado. O ponto de vista é que o governo dá a base e cada um, empresas e funcionários, são responsáveis por seu aprendizado. No momento do debate sobre as declarações do governo, o ministro-presidente Rutte prometeu se reunir com os setores sociais do governo para revisar como tornar funcional essa formação profissional para pessoas com mais de 30 anos. Depois de um diálogo intenso, ficou provado que há apoio suficiente para uma proposta alternativa que mantenha o grande número de financiados com 30 anos ou mais no MBO (segundo-grau técnico).
Na proposta, vem um novo programa com mercado de trabalho orientado para estudantes de 30 anos ou mais. Haverá um acordo nacional entre os parceiros sociais e instituições de ensino profissional sobre o programa do cúrriculo de ensino geral e encurtamento da duração do treinamento. Esses estudantes não são obrigados a seguir aulas de cidadania, conta-se como se o conhecimento já tivesse sido adquirido no local de trabalho ou em algum curso anterior. Mas terão obrigação de atender outros requisitos do dossiê de qualificação.
O novo programa de mercado de trabalho orientado será financiado em partes pelo governo. (o Ministério de Educação, Cultura e Ciência financiará cerca de 50 milhões de euros, o Ministério da Saúde Pública, Bem-estar e Esportes financiará cerca de 20 milhões de euros). Conforme o acordo do governo, uma grande parcela deverá ser paga pelos funcionários ou empresários, por causa do aumento no valor dos cursos. O retorno de investimento na qualificação de funcionários, virá dos próprios funcionários e empresários. Os empresários podem contar com a vantagem de pagar menos impostos desde que eles se responsabilizem pelos maiores custos com o curso. Isto busca motivar os empresários a financiarem e apoiarem seus funcionários que pretendem melhor qualificação. Essa redução no imposto adicional será financiado para simplificar as regras de incentivo à educação.
