Pontos da carteira de habilitação para iniciantes serão mais rigídos

Condutores iniciantes são mais propensos a perder suas carteiras de motoristas pelo sistema de pontuação. Além disso, haverá uma carteira de motorista baseada em pontos para infratores de trânsito pegos com drogas ou álcool. Condutores podem perder suas carteiras de condução depois de duas infrações de drogas pesadas e/ou álcool. Para iniciantes, o número de cartões amarelos diminuirá para dois, antes de perderem suas licenças. Estes “apertos”dos pontos da carteira de habilitação  foram decididos pelos ministros Schultz van Haegen (Infra-Estrutura e Meio Ambiente) e ministro Opstelten (Segunraça e Justiça).

Condutores iniciantes e álcool

 Os ministros Schultz van Heagen e Opstelten decidiram criar uma carteira de motorista para infrações de trânsito e para grupos específicos. A carteira baseada em pontos para infratores do álcool é valida a partir de 1 de junho de 2011. Tais condutores ganham um ponto pela a primeira infração. Na segunda infração o condutor deverá se submeter a um exame de sangue onde a taxa de alcoolemia não poderá passar de 1,3. A licença para dirigir será automaticamente invalidada a patir de do terceiro delito.

E para iniciantes,  em relação a violação no trânsito , o número de pontos será reduzido de três para duas violações graves.  O mesmo vale para usuários de drogas e álcool. A promotoria investiga como o limite entre dois e três pontos podem ser reduzidos.

 Drogas

É preciso um teste de saliva para a introdução de uma carteira baseada em pontos por delitos de drogas. Somente assim a polícia poderá determinar se o uso de drogas foi um ponto crucial em uma violação. Também é preciso uma pequena mudança na lei. Tal mudança é esperada ainda para este ano, onde incluirá mais detalhes sobre a data de implementação dos pontos e sobre a legislação antidrogas.

Pontos genéricos na carteira de habilitação levam à burocracia

Pesquisas e experiências no exterior mostram que a introdução de um ponto genérico na carteira de habilitação de cada condutor não conduz ao fim de violações no trânsito, tão pouco à  maior segurança, mas sim à maior burocracia.  A carteira baseadas em pontos apresentou efeitos positivos após o primeiro ano de sua introdução. Existe na Holanda, para os infratores notorious, fora dos grupos selecionados, a Medida Educacional de Comportamento. Um curso em que são obrigados a seguir, pagando do próprio bolso. Além disso, o Ministério Público aplicará multas cada vez maiores e suspensões para violações graves.