No último dia 16 a organização Dokters van de Wereld (Médicos do Mundo), na sede do Consulado-Geral do Brasil em Roterdã, instruiu brasileiros que lidam diretamente com a comunidade, sobre tratamento de saúde para brasileiros indocumentados na Holanda. A abertura do evento foi feita por uma breve mensagem de boas-vindas do Embaixador Alexandre Gueiros, atual Cônsul do Brasil em Roterdã. A palestra, de aproximadamente 60 minutos de duração, foi proferida por Myrthe van Midde, membro da organização Dokters van de Wereld.
Myrthe van Midde explicou vários pontos sobre tratamento de saúde aos indocumentados na Holanda, e afirma que o tratamento não pode ser negado, mas quem não tiver seguro para tratamento de saúde terá que arcar com as despesas. Um dos serviços prestados pela organização Dokters van de Wereld é a negociação, com os prestadores de serviço, de um custo menor e um parcelamento viável para o indocumentado, que pela situação dele no país não tem seguro, desde que fique comprovado que este não tenha nenhuma condição de arcar com a despesa do tratamento médico de extrema necessidade. Existe para esses casos uma verba especial através do CVZ (College voor Zorgverzekeringen), alguns hospitais e também algumas farmácias têm esse convênio com o CVZ.
Quanto à consulta com o Médico da Família, “huisarts”, o indocumentado deveria se registrar no posto de saúde do bairro onde reside se.jpg)
identificando apenas com seu passaporte, só depois de passar pela consulta com o “huisarts” e ter em mãos a carta de encaminhamento, ele poderá ser atendido em um hospital. Medicamentos na Holanda também só são vendidos diante apresentação de receita médica por isso é importante que todos sejam registrados no posto de saúde mais próximo de sua residência. Prestadores de serviço de saúde na Holanda não denunciarão o indocumentado à polícia, ainda que este não tenha condições de pagar pelos serviços. Tratamento dentário para indocumentados maiores de 18 anos, mesmo que seja de extrema necessidade, não está incluído nessa verba do CVZ “Zorg aan onverzekerbare vreemdelingen” , explicou van Midde.
Myrthe van Midde explicou que a mulher grávida que não tenha visto de residência na Holanda poderá receber tratamento pré e pós-natal, basta que ela vá a uma parteira quando completar 12 semanas de gravidez e se registre lá para o acompanhamento. Geralmente o parto na Holanda é feito em casa, a não ser que seja gravidez de risco. Se a parturiente preferir dar a luz em um hospital a despesa será maior, mas ela poderá ter seu pedido atendido e não precisará ter medo de deportação, as parteiras também não denunciam mulheres indocumentadas na Holanda.
Para obter medicamentos prescritos pelo médico, caso o indocumentado não tenha recursos financeiros para cobrir os custos, ele deverá se dirigir a uma farmácia que esteja incluída nesta lista do CVZ .
Doenças sexualmente transmissíveis, AIDS ou tuberculose - Caso o indocumentado suspeite que seja portador de DST ou de tuberculose, ele deve marcar consulta no GGD para averiguação, esse procedimento é totalmente gratuito e o inducumentado não correrá risco de ser denunciado à polícia por não ser regular no país.
Serviços médicos de extrema necessidade não podem ser negados a ninguém na Holanda mas os indocumentados ou aqueles que não possuem seguro saúde, têm que estar cientes que o tratamento não é gratuito, mas que este poderá ser negociado através da organização Dokters van de Wereld com os prestadores de serviços médicos. Myrthe terminou sua apresentação deixando o contato da organização para maiores esclarecimentos: http://www.doktersvandewereld.org .
Ao final da palestra de Myrthe van Midde, os presentes tiveram algums minutos para esclarecer suas dúvidas. Logo depois nos servimos de bebidas e alguns petiscos ali expostos enquanto tivemos alguns minutos para socialização e despedidas.
O evento realizado pelo Consulado-Geral do Brasil em Roterdã, com parceria da Casa Brasil Holanda, foi de extrema importância para esclarecimento da comunidade brasileira na Holanda. A tradução da palestra ficou à cargo da sra. Maruscha Santos Silva-Clarke.
Fotos das pessoas presentes ao evento:
Para saber mais detalhes sobre atendimento médico aos indocumentados leia a coluna da dr. Miriam Sommer (atualizada em 20/09/2010)
