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INFORMATIVOS
 
Não é mais exigido o "Registro de Turista na Polícia de Estrangeiros"
Data: 06/11/2010

Atualização! A partir de 01/01/2014 essa exigência de registro de turistas na polícia de estrangeiros não existe mais na Holanda, a não ser que o policial de imigração na hora do controle de passaporte(na entrada do país) faça essa exigência especial. Nesse caso o turista deverá se apresentar para registro no prazo de 72 horas.  Verifique aqui no site da Polícia de Estrangeiros

Kort verblijf in Nederland
 
Vooruitlopend op aanpassing van het Vreemdelingenbesluit hoeft u zich als vreemdeling die naar Nederland komt voor een periode van maximaal 90 dagen niet meer te melden bij de vreemdelingenpolitie. Op deze nieuwe regel geldt één uitzondering. De Nederlandse vertegenwoordiging in het buitenland of de Koninklijke Marechaussee kunnen u namelijk in bijzondere gevallen de verplichting opleggen om u alsnog binnen drie dagen in persoon te melden bij de Vreemdelingenpolitie.
 

"Hoe was de situatie vóór 1 januari 2014?

Tot 1 januari 2014 moest een vreemdeling die voor een periode van maximaal 90 dagen naar Nederland wilde komen, zich binnen 72 uur laten registreren bij de vreemdelingenpolitie. Afhankelijk van de situatie golden er diverse regels."

(Não está mais em vigor!) Registro de Turista na Polícia de Estrangeiros

O que você deve fazer ao chegar na Holanda? Ou ao receber um hóspede em casa para passar férias?

Ao chegar à Holanda, é necessário se apresentar, em 3 dias úteis, à Polícia de Estrangeiros da localidade onde você vai ficar. O dia que você preencher o formulário será sua data de registro. Atualmente esse registro é feito pela internet, no site da Polícia de Estrangeiros (Vreemdelingenpolitie ) da sua região.

Atenção! Caso você não cumpra essa obrigação, você estará sujeito à punição do artigo 4.48 do Decreto de Estrangeiros (Vb). O valor da multa varia de 60 até 800 euros . Também será punido qualquer pessoa que dê hospedagem para alguém sem visto de permanência ou ao não registrar o hóspede na Polícia de Estrangeiros .

Preencha o formulário on-line no site da Polícia de Estrangeiros da região onde você está hospedado que imediatamente seus dados serão processados no Sistema de Administração de Estrangeiros da Polícia da Holanda. A partir desse momento sua estadia, por um período máximo de três meses, será válida. Durante sua estadia na Holanda você poderá ser controlado para verificação da legalidade de sua permanência.

Se você tiver alguma dúvida, por favor, entre em contato com o telefone geral da polícia 0900-8844 e peça para falar com a Polícia de Estrangeiros da sua região.

Entretanto, caso você esteja hospedado em um hotel ou em um camping oficial, não há necessidade se apresentar à polícia de estrangeiros porque isso será feito pelo próprio estabelecimento. Isso também não é necessário caso a sua estadia na Holanda seja de menor do que 3 dias.

Obs. Leia (inglês) o folheto explicativo sobre estadia temporária na Holanda clicando aqui (em .pdf). No Capítulo 2 do folheto diz: " If you have the nationality of a country for which there is no visa requirement (appendix 2*), you are free to stay in the Schengen area, which includes the Netherlands, for a maximum period of three months. Chapter 7 describes what you have to do when you arrive in the Netherlands. In that case you do not need to read the other chapters of this brochure."

* O Brasil faz parte da lista do Appendix 2 !!!

No Capítulo 7 diz :" 7. What should you do on arriving in the Netherlands?
When you arrive in the Netherlands, you must report to the Aliens Police at the location where you are staying within three working days. Please note! If you fail to fulfil this obligation, you are liable to punishment. If you are staying at a hotel however, you do not have to report to the Aliens Police. Nor are you obliged to do so if you will be staying in the Netherlands for less than three days."

Leia aqui o folheto OFICIAL do IND em holandês.

Verifique onde você deve fazer seu registro na Polícia de Estrangeiros aqui neste site.

 

Mais informações:

Site da Polícia de Estrangeiros 

Leia também:

Seguro para turistas (em inglês e holandês)

Fonte: Vreemdelingenpolitie / IND

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