Ficará mais difícil adquirir a nacionalidade holandesa, o Conselho de Ministros acatou a proposta do Ministro do Interior e Assuntos do Reino, Piet Heijn Donner.
O Parlamento quer estimular a participação integral de todos, na sociedade da Holanda, antes que possam requerer a nacionalidade do país. A exigência abrangerá cinco áreas, inclusive a de salário e qualificação profissional. Com essa nova lei a Holanda se situará no limite de acordos internacionais sobre leis de naturalização.
Exigências de salário e qualificação profissional serão válidas para todos que queiram se naturalizar. Os estrangeiros precisarão preencher as exigências mínimas salariais e não ter recebido seguro social pelos últimos três anos. A cidadania holandesa será recusada quando, baseada no comportamento do requerente, houver chance que este será perigoso para a ordem pública, moral, de costumes ou segurança do Reino. Essa nova proposta de lei será válida também para estrangeiros jovens, entre 12 e 16 anos de idade.
O governo exigirá que todos tenham apenas uma nacionalidade, portanto aquele que requerer cidadania holandesa, terá que renunciar sua nacionalidade original. Algumas exceções que existem atualmente, como no caso da requerente ser casada com cidadão holandês, serão extintas. Exceções só serão permitidas no caso de pessoas que são proibidas de renunciar à nacionalidade original e refugiados.
O domínio do idioma é um quesito importante para participar da sociedade do país. A naturalização exigirá um exame para os requerentes da nacionalidade por meio de opção(aqueles que se encaixam no procedimento de opção que atualmente são isentos do exame). Na prática portanto, existem pessoas que quase não falam o idioma ou também aquelas que não falam nada. Um novo exame garantirá que todos tenham o mesmo nível de conhecimento do idioma holandês. Antes da naturalização, deverá haver tempo suficiente para que o estrangeiro se integre à sociedade. O ponto de partida será de, no mínimo, cinco anos. Requerentes casados ou em parceria registrada com cidadão holandês, também terão que acompanhar esse mesmo período mínimo de cinco anos.
Esse endurecimento da lei é resultado de acordo do governo. O Conselho de Ministros concordou em enviar a lei à instância mais alta para aprovação. Assim que o texto da lei proposta for aprovado Conselho do Governo ele será publicado.
Fonte: Rijksoverheid
