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24/01/11 - Itamaraty confirma portaria com novas regras do superpassaporte

Folha de SP

Fonte:

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta segunda-feira portaria que restringe a emissão de passaportes diplomáticos em caráter excepcional.

Conforme a Folha antecipou hoje, entre as medidas está a exigência de publicação no "Diário Oficial" da União de cada novo documento especial emitido, além de restrições no período de validade.

Acesso a superpassaporte será limitado pelo governo

A decisão de reformular as regras de emissão, avalizada pela presidente Dilma Rousseff, foi tomada pelo Itamaraty após o jornal revelar que a pasta concedeu o benefício a filhos e netos do ex-presidente Lula.

Em alguns casos, os documentos foram emitidos a dois dias do final de seu mandato.

Leia a notícia na íntegra.

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