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Os estrangeiros que tiveram pedido de asilo negado e outros estrangeiros que não têm direito de viver na Holanda, não são mais bem-vindos na Holanda e deverão retornar ao país de origem, de preferência voluntariamente. Se esses estrangeiros se recusarem a deixar o país voluntariamente, eles serão obrigados a sair à força. Esta é a consequência da nova política da lei de estrangeiros. O retorno forçado de pessoas que não têm direito de fcar no país dá credibilidade à lei. Os ministros aprovaram a proposta de Imigração e Asilo, feita pelo Ministro Leers, para que o assunto seja discutido pelo governo.

A Holanda aceita que estrangeiros peçam asilo, com um procedimento rápido para que o processo seja julgado e decidido se o estrangeiro deve ou não per-manecer no país. Aqueles que forem aceitos deverão se integrar rapidamente. Já aqueles que tiverem o pedido de asilo indeferido, deverão se retirar imedia-tamente. Se retornarem, o governo usará de força e introduzirá novas medidas de deportação. Retorno voluntário não será mais opcional, se o estrangeiro se recusar a sair do país ele será forçado a se retirar. Os estrangeiros que não receberam permissão de residência serão considerados ilegais e receberão aviso de deportação.

O governo dará ênfase de retorno ao país de origem às famílias com flhos menores e a IOM (Organi-zação Internacional de Migração) estará envolvida nesse processo. Para famílias com flhos menores que não tiverem deixado o país o direito à moradia será cortado. Durante esse período o “Dienst Terugkeer en Vertrek (DT&V)”, orgão governamental espe-cializado em deportação e retorno de estrangeiros, intensifcará o trabalho de retorno.

As seguintes decisões serão tomadas para assegurar que aqueles que tiveram visto de asilo negado e aos estrangeiros que permanecem no país ilegalmente retornem ao país de origem:

Decisão de retorno- Migrantes que não tenham mais direito à permanência receberão ordem de depor-tação. Eles devem retornar ao país de origem por conta própria entre 0-28 dias. Quem não sair no pra-

zo fxado, receberá uma proibição de viagem na UE. Se permanecerem na Holanda, apesar da proibição será passível de punição. Em caso de violação poderá ser proibido de entrar no Espaço Schengen por cinco anos.

Passaportes em custódia - Para deportação de ilegais há necessidade de passaportes. Nota-se que o ilegal ao receber ordem de deportação já não está mais de posse do passporte que usou ao entrar no país. No futuro o governo holandês irá reter o passaporte de quem estiver em processo de deportação até a saída defnitiva do país.

Condições - Partida forçada só é possível se o país de origem cooperar na emissão de documentos de viagem e receber de volta os nacionais. O governo, portanto, busca uma abordagem mais estratégica para o país de origem, onde a deportação fará parte da política de relações exteriores. Se algum país se re-cusar a cooperar, essa atitude terá consequências em acordos bilaterais. A Holanda pressionará para que os outros países da UE usem a mesma estratégia.

Estímulo do retorno voluntário - Haverá novas condições para projetos da IOM e outras organiza-ções não governamentais que estimulam o retorno voluntário. O apoiopo deve consistir em um número limitado de treinamento, assistência ou suporte na criação de seus próprios negócios no país de origem.

DT&V será também responsável pelo retorno de pessoas que não estiveram em busca de asilo, aqueles que tiveram vistos de reunifcação familiar, estudo ou trabalho negados. Esses processos serão tratados pelo DT&V, com isso o governo quer estimular também o retorno desse grupo de pessoas.

Para que a política de deportação seja mais efciente, o retorno de ilegais e de estrangeiros infratores será uma das prioridades da polícia para os anos de 2011 até fnal de 2014. A polícia de imigração dará priori-dade àqueles ilegais que causam perturbações e / ou são infratores e aos grupos vulneráveis como vítimas de tráfco. O governo se reunirá frequentemente com os prefeitos para discutirem sobre essas novas regras.