Page 42 - passaporte

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Um guia para as brasileiras no exterior
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brasileiro que casa com um estrangeiro(a) deve se informar
sobre qual será a legislação aplicada na divisão dos bens
do casal e quais são os direitos de cada um dos membros
do casal no caso de separação (por exemplo, se existe igual
direito à pensão alimentícia, se naquele país há uma ten-
dência a manter a guarda dos filhos com a mulher ou com
o homem...).
Muitas mulheres brasileiras são vítimas de enganos por
parte de homens estrangeiros que propõem casamento e
vantagens econômicas. É um fenômeno que deriva prin-
cipalmente do turismo sexual e da mentalidade de alguns
homens europeus que acreditam poder “comprar” uma
mulher pobre em um país pobre. Com a ilusão de uma
vida familiar, estas mulheres embarcam para o exterior e
iniciam uma vida conjugal de privações. São impedidas de
integrar-se socialmente, de aprender a língua, de obter a
carteira de motorista, de sair de casa; sofrem violência no
âmbito doméstico; desistem de reagir face à própria situa-
ção especialmente a partir do momento em que nascem os
filhos, pois têm medo de perder a guarda das crianças ou
de enfrentar dificuldades econômicas muito sérias, princi-
palmente se decidem retornar ao Brasil.
A guarda dos filhos é uma questão importante, pois implica
na proteção da criança, e o juiz do país onde a separação/
divórcio for pedido tomará sua decisão levando em conta
o melhor interesse da criança. É importante, no contexto
do divórcio de pais de nacionalidade diversa, destacar que