Passaporte para a Liberdade
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Violência no Brasil
A
violência doméstica nasce da idéia de que o homem
é mais forte e da educação que os meninos recebem
das famílias que impõem um comportamento “forte”, “vi-
ril”, “de macho”, enquanto as meninas são ensinadas a
serem delicadas, sedutoras... Destes estereótipos nascem
também outras formas de violência, como a exploração
sexual e as formas de dominação: da mulher - a partir de
seu papel submisso; de crianças e adolescentes - por sua
vulnerabilidade.
Violência Doméstica
Proteção e Penas
:
A vítima pode procurar as Delegacias da Mulher e os ser-
viços de atendimento médico, assistência social e psicoló-
gica e consultoria jurídica de hospitais e universidades. Se
houver ameaça de morte à mulher e a seus filhos, ela pode
procurar casas-abrigo com endereço sigiloso.
A violência doméstica praticada por parente, companheiro
ou por alguém com quem a vítima coabite ou hospede tem
como pena 3 meses a 3 anos de detenção.
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Violência Sexual
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Brasil. Lei Maria da Penha (Lei n º 11.340, de 7 de agosto de 2006), que cria
mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e altera o
Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal.