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2 | Neu in den Niederlanden
Ministerie van Sociale Zaken en Werkgelegenheid
O que você precisa tratar imediatamente
Após a sua chegada aos Países Baixos, terá que tratar de alguns assuntos importantes.
Inscreva-se na municipalidade
Gostaria de permanecer por mais de quatro meses nos Países
Baixos? Terá então que se inscrever no Registo Civil da
Administração Municipal (GBA), na municipalidade em que irá
residir ou onde você permanecer. Isto deverá ocorrer dentro de
cinco dias após o primeiro dia da chegada aos Países Baixos. Está
já há quatro meses nos Países Baixos? Inscreva-se então o mais
rápido possível. Poderá inscrever-se na conservatória municipal.
Se o(a) seu(a) companheiro(a) ou flhos vierem a residir aqui
também, deverá inscrevê-los e trazê-los consigo à conservatória
municipal.
Deverá levar os seguintes documentos para a conservatória
municipal:
-- Para cada pessoa que se inscrever: um passaporte ou um
bilhete de identidade válido.
-- Um contrato de renda ou de compra da sua casa nos Países
Baixos.
-- Mora em casa de alguém? Peça para esta pessoa escrever e
assinar uma declaração. Traga consigo também uma cópia do
comprovante de identidade da pessoa.
Frequentemente a municipalidade pede-lhe também as certidões
de nascimento, sua e de suas crianças, traduzidas por um tradutor
ajuramentado, num dos idiomas modernos. Estas certidões não
são parte obrigatória da inscrição. Na hora de fazer a inscrição no
Registo Civil da Administração Municipal, você pode levar
consigo estes documentos, mas também poderá entregá-los mais
tarde.
A inscrição na municipalidade é gratuita. Após a sua inscrição,
você receberá o seu Número Nacional Único (BSN). Se quiser
permanecer por menos de quatro meses nos Países Baixos,
poderá solicitar um número fscal no Serviço Fiscal
(Belastingdienst). Você precisa ter um número nacional único ou
um número fscal para poder tratar de todos os tipos de assuntos.
Por exemplo no hospital, na escola, entidade empregadora ou
entidades de subsídios. Consulte também os títulos:
Número
Nacional Único/Número Fiscal
.
Se deixar novamente os Países Baixos, deverá então cancelar a sua
inscrição na sua municipalidade. Se mudar para uma outra
municipalidade, terá que comunicar a sua mudança perante a sua
nova municipalidade.
Faça um seguro de saúde
Se residir ou trabalhar nos Países Baixos, é obrigado por lei, a
fazer um seguro de saúde por conta própria. O seguro cobre uma
parte das despesas de médico de família, medicamentos e
hospital. Já possui um seguro de saúde no seu país de origem?
Mesmo assim terá que fazer um seguro de saúde nos Países
Baixos. Você faz este seguro perante a prestadora de cuidados de
saúde. O pacote básico assegurado é o mesmo perante todos os
prestadores de cuidados de saúde, mas há uma diferença no
prémio cobrado por cada um deles. Além disso, poderá consi-
derar fazer um seguro complementar. É responsável pelo
pagamento do seu prémio de seguro de saúde. Poderá assegurar
gratuitamente no seu seguro, as crianças até a idade de 18 anos.
Poderá também informar-se perante o seu empregador, se ele
tem um seguro de saúde colectivo no qual possa ser incluído.
Assegure que tem uma apólice em sua posse. Quando não reside
aqui, mas apenas vem trabalhar, não precisa de se inscrever na
municipalidade, isto se você permanecer nos Países Baixos por
um perído inferior a 4 meses. A prestadora de cuidados de saúde
pedirá então, uma declaração do seu empregador. Para maiores
informações, consulte sobre os direitos e deveres relativamente
aos seguros de saúde:
www.government.nl/issues/health-issues/
health-insurance.
Para informações sobre diversas prestadoras de