Neu in den Niederlanden | 3
Ministerie van Sociale Zaken en Werkgelegenheid
cuidados de saúde, veja:
Se a sua renda conjunta não for muito alta, poderá talvez ter
direito a receber uma parte da contribuição nas despesas do seu
seguro de saúde. Isto chama-se ‘subsídio de assistência’. O valor
da sua restituição no cuidado de saúde, depende do valor da sua
renda. Consulte para maiores informações: www.toeslagen.nl.
Inscreva-se no Serviço de Imigração e
Naturalização - IND
Terá que se inscrever no Serviço de Imigração e Naturalização
(IND), se desejar permanecer por mais de três meses nos Países
Baixos. Para esta fnalidade, telefone para o IND através do
seguinte número de telefone: 0900-1234561, durante dias úteis
das 9.00 às 17.00 horas. Nessa altura deverá informar que está a
ligar para marcar uma entrevista. Receberá de seguida uma data e
hora para comparecer no balcão do IND, na sua região, onde
poderá se inscrever.
Já está há três meses nos Países Baixos? Marque então uma
entrevista o mais rápido possível com o IND.
Após marcar a entrevista, receberá uma carta em casa. Nesta carta
estão indicados quais os documentos que terá que levar para a
entrevista agendada. Durante a entrevista, o IND verifca se
satisfaz todas as condições. Neste caso, você será inscrito e recebe
uma declaração da inscrição (uma etiqueta adesiva no seu
passaporte). A inscrição perante o IND é gratuita. Não receberá
nenhum documento de residência. No decorrer de 2014, a
obrigação de inscrição será suprimida. Para informação relativa a
inscrição, consulte:
Trabalhar nos Países Baixos
Aqui pode encontrar informações importantes sobre os seus direitos e deveres como empregado
ou trabalhado
Trabalhadores provenientes da União Europeia, Liechtenstein,
Noruega, Islândia ou Suíça, podem trabalhar nos Países Baixos,
sem a autorização de residência. Seus empregadores não
necessitam da autorização de trabalho.Para os trabalhadores da
Bulgária e da Roménia, até o dia 1° de Janeiro de 2014, existe
ainda uma excepção. Até este momento, estes não necessitam de
uma autorização, mas os seus empregadores necessitam solicitar
ainda uma autorização de trabalho, antes que estes possam
trabalhar nos Países Baixos. Para os cidadãos da Croácia,a regra é
que não podem trabalhar sem uma autorização de trabalho.
Preparação para a sua vinda aos Países Baixos
Tem planos para trabalhar e residir nos Países Baixos? EURES é
uma organização europeia que pode ajudá-lo. EURES fornece
informação sobre o mercado de trabalho holandês, empregos, a
colocação de um CV, condições de vida e de trabalho, contacto
com os conselheiros do EURES e (medidas transitórias) com
relação ao trânsito livre de pessoas dentro da Europa. Para isto,
consulte: www.ec.europa.eu/eures. No sítio
encontrará mais
informações sobre: como procurar trabalho, o mercado de
trabalho, como solicitar um emprego, apoio do Instituto de
Execução de Segurança Social (UWV) e sobre habitação.
Trabalhar num emprego assalariado
Número Nacional Único (BSN)/Número Fiscal
Se desejar trabalhar nos Países Baixos, necessita dum numero
nacional único ou numero fscal. Recebe um número nacional
único quando se inscreve na municipalidade. Ainda não está
inscrito na sua municipalidade? Faça-o assim que puder. Se deseja
permanecer por menos de 4 meses nos Países Baixos, poderá
solicitar um número fscal perante o Serviço Fiscal
(Belastingdienst). Para maiores informações, consulte:
e
Entre o fnal de 2013 e meados de 2014, entrará em vigor um outro
procedimento. Pode se inscrever como não-residente no registo
básico de pessoas. Para isto, as 18 municipalidades disponibili-
zarão disposições para inscrição. Após a inscrição, você recebe um
número nacional único. O número fscal será então suprimido.
Obrigação de identifcação
Começa a trabalhar? O seu empregador lhe pedirá para apresen-
tar um comprovativo de identifcação válido, pois este é obrigado