6 | Neu in den Niederlanden
Ministerie van Sociale Zaken en Werkgelegenheid
como a procura de uma habitação, somente quando estiver
inscrito há mais de um ano no GBA. Em outras corporações,
poderá inscrever-se antes disto. Poderá também arrendar uma
casa de um locatário particular.
Às vezes, as municipalidades não querem inscrever os cidadãos
pois estes permanecem, por exemplo, em habitações de
recreações. Segundo a Lei de Registo Civil da Administração
Municipal, as municipalidades têm que inscrever os cidadãos no
endereço onde este, de fato, permanece, mesmo que seja um
quarto em habitação, um parque de recreações ou um parque de
campismo. Se inscrever-se com um endereço de um parque de
recreações ou um parque de campismo, então corre o risco de
que a municipalidade o proíba de residir lá por um longo
período. As municipalidades estão autorizadas, nos termos da Lei
relativa a Habitação (Huisvestingswet), estabelecer regras relativas
a indicação de moradias e de arrendamento de quartos em
habitações alugadas. A municipalidade pode lhe fornecer maiores
informações a respeito disto.
Arrenda uma residência? E paga um aluguer muito alto em
relação ao seu rendimento / ordenado? Poderá então receber
uma contribuição nos custos de aluguer, desde que esteja
registado no GBA. Para maiores informações, consulte: www.
toeslagen.nl. Poderá também recorrer à Comissão de aluguer
para fazer perguntas, entre outras, sobre o valor do seu aluguer e
sobre os seus direitos como inquilino.
).
Encargos municipais
Caso você mesmo encarregue-se da sua moradia, deve pagar as
taxas municipais (por exemplo, as taxas de esgoto e de lixo) e os
impostos (por exemplo, o imposto sobre bens imóveis – OZB e o
imposto de águas. Caso o seu empregador encarregue-se da sua
moradia, converse com o mesmo para saber quem pagará os
impostos. O valor destas taxas e impostos varia por municipali-
dade. Para maiores informações, poderá entrar em contacto com
a sua municipalidade.
Lixo
Há em cada municipalidade disposições relativas à recolha de lixo
doméstico, grande quantidade de lixo, lixo derivado de sarmen-
tos, aparelhos domésticos ou lixo químico. A municipalidade
pode lhe informar sobre tais disposições.
Aprender holandês
É necessário que aprenda o holandês o mais rápido possível, por
exemplo, para poder comunicar sobre a segurança no seu
trabalho, com entidades governamentais e com a escola de seus
flhos. Para maiores informações sobre as ofertas dos cursos, em
alguns casos oferecidos pela própria municipalidade, poderá
recorrer a sua municipalidade. Informe-se também perante o seu
empregador sobre a possibilidade de seguir um treino do idioma.
Existem também pacotes para a auto-aprendizagem, integração
com livros, DVDs, CDs e Internet. Através destes, poderá aprender
holandês ao nível básico e orientar-se melhor no mercado de
trabalho e na sociedade. O pacote ‘Zelf Starten met Nederlands’
(Começar com o holandês), (custa €75,50) e está disponível nas
Línguas de apoio: polaca, romena e búlgara. Um pacote compará-
vel ‘Naar Nederland’ (Para a Holanda) (custa €111,08) e está
disponível, entre outros, nos idiomas de apoio: português,
espanhol, francês e inglês. Quer comprar isto ou gostaria de ter
mais informações, consulte:
ou
. Ambos pacotes estão também
disponíveis na livraria (online). Através do site oefenen.nl, pode
aprender o idioma holandês ao nível básico.Isto é grátis para os
utilizadores individuais.
O seu automóvel
Vai levar o seu automóvel para a Holanda? Então terá de pagar
impostos holandeses de circulação (MRB) e possivelmente
também imposto de registo holandês (BPM) uma única vez. Se
cumprir determinados requisitos, poderá estar isento desta
tributação. Para mais informações sobre os impostos MRB e BPM,
poderá entrar em contacto com o serviço fscal holandês
(Belastingdienst)
) auto en vervoer). Se
vier residir na Holanda (residência principal), terá de registar o
seu automóvel no RDW (Serviço Nacional de Circulação
Rodoviária)
)
0900-0739. O RDW também o poderá informar sobre quando é
que precisa de ter uma matrícula holandesa, como pedir uma
carta de condução e sobre trocar a sua carta de condução por um
exemplar holandês. Para mais informações acerca de cartas de
condução, também poderá consultar os serviços municipais.
Crianças
Escola e escolaridade obrigatórias
Todas as crianças e jovens nos Países Baixos têm o direito ao
ensino. No nosso país aplica-se a obrigatoriedade escolar e a
obrigatoriedade de qualifcação. Isto signifca que os jovens, de 5
até 18 anos de idade, são obrigados a ir para a escola e obter um
diploma (qualifcação inicial). Para maiores informações,
.
Acolhimento de crianças e atenção especial para aulas de idioma
Existe a possibilidade, nos Países Baixos, de utilizar a creche
(idade 0 - 4 anos), os jardins-de-infância (idade 0 - 4 anos) e o
acolhimento de crianças fora do horário escolar (idade 4 – 12
anos). As crianças permanecem lá sob a supervisão de adultos. Os