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Neu in den Niederlanden | 7
Ministerie van Sociale Zaken en Werkgelegenheid
acolhimentos de crianças ajuda aos pais a combinarem o trabalho
com os cuidados. Para fornecer a sua criança um bom início na
escola primária, os jardins-de-infância e as instituições de
acolhimento de crianças oferecem programas com uma atenção
especial para o idioma holandês. Para maiores informações,
poderá recorrer a sua municipalidade.
Os seus flhos irão frequentar as instituições de acolhimento para
crianças? Poderá receber então o abono relativo ao acolhimento
de crianças. Trata-se de uma contribuição nos custos do acolhi-
mento de crianças. Para maiores informações, consulte:
www.toeslagen.nl e
www.rijksoverheid.nl/onderwerpen/
kinderopvang
.
Vacinações
Nos Países Baixos, as crianças até aos 12 anos de idade são
vacinadas contra doze diferentes tipos de doenças infecciosas e
perigosas, entre as quais: hepatites, tétanos e pólio. Não é
obrigado a vacinar o seu flho. As vacinas sāo aplicadas gratuita-
mente no Posto de Consulta Infantil (Consultatiebureau) ou no
Serviço Municipal de Saúde (Gemeentelijke Gezondheids Dienst
– GGD). Informe-se na sua municipalidade, onde ocorrem as
vacinações. Para maiores informações consulte sobre vacinações:
htp:/
/www.rivm.nl/Onderwerpen/Onderwerpen/R/
Rijksvaccinatieprogramma/National_Immunisation_Programme
.
Posto de Consulta Infantil e assistência educacional
O posto de consulta infantil é uma parte da assistência médica
aos menores. Os médicos e as enfermeiras que trabalham lá,
observam bem a saúde e o desenvolvimento das crianças até os 4
anos de idade. O posto de consulta infantil é gratuito. Se a sua
criança nasceu e está inscrita na municipalidade, você receberá
um convite do posto de consulta infantil. Em seguida, poderá
marcar a primeira consulta. Frequentemente, você recebe
primeiro, a visita da enfermeira infantil na sua casa. Ela marca
então a consulta. Para maiores informações, poderá recorrer a
sua municipalidade.
Nos Países Baixos, na maioria das municipalidades, existe um
Centro para Adolescentes e Família (Centrum voor Jeugd en Gezin
– CJG). Pais e adolescentes poderão recorrer a este centro com
questões relativas à saúde, crescimento e educação. Um CJG
oferece conselhos, assistência e ajuda sob medida. Para maiores
informações, consulte:
www.cjg.nl.
Assistência Médica
Assistência médica e social
Se alguém necessita de assistência (médica ou social), pode fazer
uma solicitação para a assim chamada ‘assistência de primeira
linha’. A assistência de primeira linha é toda a assistência que é
acessível directamente ao paciente, por exemplo: médico de
família, dentistas, trabalho social e fsioterapeutas. Para outros
tipos de assistência, você precisa ser primeiro reencaminhado
pelos funcionários da assistência de primeira linha. Isto ocorre
frequentemente através do médico de família. O trabalho social
pode ajudá-lo com toda a variedade de questões relativas a
moradia, bem-estar, assistência e ensino. Para mais informações,
poderá recorrer a sua municipalidade.
O número de emergência nacional, para situações de ajuda
urgente da: polícia, bombeiro ou serviço de ambulância é 112.
O seu seguro de saúde e o seu médico de família
Se reside nos Países Baixos, tem que fazer um seguro de saúde.
Consulte para isto, o título: Faça um seguro de saúde. O seguro de
saúde possui uma franquia obrigatória de risco próprio de €350,.
A prestadora de cuidados de saúde cobra isto como risco próprio.
É aconselhável se inscrever junto ao médico de família. Você não
paga o risco próprio para a assistência do médico de família. Se
está inscrito junto ao médico de família, sabe com certeza que
tem ummédico para si. Pode utilizar também os Centros
Regionais de Médicos (huisartsenpost), na maioria das vezes, à
noite, de madrugada e nos fnais de semana. Você precisa de uma
carta de referência do seu médico de família para ummédico
especialista, se quiser que a assistência médica seja reembolsada
pela prestadora de cuidados de saúde. Se não se inscrever no seu
médico de família, mas for directo para o hospital, pode ocorrer
que primeiro você seja encaminhado ao seu médico de família. Se
o hospital o ajudar, mas ummédico de família também poderia
fazê-lo, precisará pagar o próprio risco. Neste caso, a sua
assistência médica terá custos mais elevados.
Término do direito de residência legítima nos Países
Baixos
No caso que não tenha os meios sufcientes para viver ou venha
sobrecarregar abusivamente o sistema de contribuição social, o
seu direito de residência legítima poderá ser terminado,
conforme disposições regulamentares europeias, e deverá sair
dos Países Baixos.
No caso em que se torne culpado de fatos criminais, perderá o
direito à residência legítima nos Países Baixos e poderá ser
declarado como estrangeiro não desejado. Isto signifca que
deverá sair dos Países Baixos e poderá ser perseguido penalmen-
te, caso seja encontrado no território dos Países Baixos. Consulte
também
: www.ind.nl
.