Postado em 08/11/2026

Filho nascido na Holanda: como fazer o registro de nascimento no consulado brasileiro

Seu filho nasceu na Holanda e você é brasileiro ou brasileira? Então ele também tem direito à nacionalidade brasileira, mas para isso é preciso fazer o registro de nascimento no consulado brasileiro. O registro é gratuito e, para crianças com menos de 12 anos, pode ser feito em poucos passos pelo sistema e-consular do Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã.

Quem pode fazer o registro

Filhos de pai ou mãe brasileiros nascidos no exterior podem ser registrados em um posto consular brasileiro. Basta que um dos pais seja brasileiro. O registro só pode ser feito se a criança ainda não tiver sido registrada em outro consulado brasileiro ou em um cartório no Brasil.

Documentos necessários (crianças com menos de 12 anos)

• Certidão de nascimento holandesa original da criança. Se a criança nasceu em outro país, a certidão precisa estar apostilada ou legalizada e traduzida para o português ou o inglês.
• Comprovante da nacionalidade brasileira do pai ou da mãe brasileiro: certidão de nascimento brasileira ou certidão de casamento brasileira que mencione a nacionalidade. Uma segunda via pode ser pedida pelo site registrocivil.org.br ou diretamente no cartório.
• Documento de identidade do genitor brasileiro: passaporte brasileiro (mesmo vencido), RG, CNH (mesmo vencida), carteira funcional reconhecida por lei federal ou carteira de trabalho (CTPS).
• Documentos do outro genitor: se também for brasileiro, os mesmos documentos acima. Se for estrangeiro, passaporte ou documento de identidade válido e uma certidão de nascimento (ou outro documento) que mostre o nome dos pais dele. Documentos emitidos fora da Holanda precisam de apostila ou legalização.
• Mudança de nome (se for o caso): se o nome de um dos pais mudou depois do registro holandês, por exemplo por casamento, leve o documento que comprova a mudança.

Passo a passo

1. Digitalize os documentos. Pode ser com scanner ou com o celular, desde que tudo fique legível. Documentos digitais com QR code podem ser enviados no PDF original.
2. Envie tudo pelo sistema e-consular. A equipe do consulado verifica a documentação em até dois dias úteis e avisa por e-mail se algo precisar ser corrigido.
3. Agende a visita. Depois da aprovação, você recebe por e-mail os horários disponíveis. Chegue com 15 minutos de antecedência: segundo o consulado, atrasos não são tolerados.
4. No dia, leve todos os documentos originais, inclusive os que já foram verificados on-line.

Segundo o consulado, a certidão consular de nascimento fica pronta no mesmo dia, em cerca de uma hora. Crianças com menos de 12 anos não precisam comparecer, e basta que um genitor brasileiro (ou o responsável legal) esteja presente. O CPF da criança é gerado junto com o registro, então não é preciso tirá-lo antes.

Quer tirar o passaporte no mesmo dia?

No e-consular, é possível escolher o serviço “Registro de Nascimento + primeiro passaporte”. Nesse caso, também é preciso o formulário de autorização de passaporte para menor, e a presença do pai e da mãe é obrigatória para assinar o formulário diante da autoridade consular. Segundo o consulado, o passaporte custa € 44 para crianças de até 4 anos e € 88 para crianças mais velhas. O pagamento é feito com cartão de débito de banco holandês ou em dinheiro. Os valores podem mudar, então confira no site do consulado antes do atendimento.

Para valer no Brasil: a transcrição

A certidão consular já comprova a nacionalidade brasileira, mas para produzir todos os efeitos no Brasil ela precisa ser transcrita no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil da cidade onde a pessoa registrada tem domicílio no Brasil. Quem não tem domicílio no Brasil faz a transcrição no 1º Ofício do Distrito Federal.

E se a criança tiver 12 anos ou mais?

Para crianças e jovens a partir de 12 anos e para adultos, as regras e os documentos são diferentes. O consulado tem páginas próprias para cada faixa de idade. Confira no site do Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã antes de começar.

Fontes: Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã e gov.br. Informações conferidas em novembro de 2026.