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Regra dos 30% para profissionais estrangeiros passa a ser de 27% em 2027
Quem veio trabalhar na Holanda com a chamada regra dos 30% (30%-regeling) deve ficar atento: a partir de 1º de janeiro de 2027, o valor máximo isento de imposto cai de 30% para 27% do salário.
A regra dos 30% é um benefício fiscal para profissionais qualificados recrutados no exterior. O empregador pode pagar uma parte do salário sem imposto, como compensação pelos custos extras de quem se muda para outro país. O benefício dura no máximo cinco anos.
Quem é afetado?
- Quem já usava a regra antes de 2024: continua com 30% até o fim do prazo.
- Quem começou a usar a regra em 2024: passa para 27% a partir de 2027, mas mantém os limites salariais antigos (reajustados).
- Quem começou em 2025 ou depois: passa para 27% e também precisa cumprir um salário mínimo exigido mais alto a partir de 2027.
Os limites salariais são reajustados todo ano. Os valores exatos para 2027 devem ser confirmados no site da Belastingdienst. Também acaba, em 1º de janeiro de 2027, a opção de ser tratado como contribuinte parcialmente não residente para quem ainda tinha esse direito por regra de transição.
O que fazer? Se você tem a regra dos 30%, pergunte ao RH ou ao seu contador como fica o seu salário líquido a partir de janeiro de 2027.
Fontes: IamExpat, Loyens & Loeff.