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Dupla nacionalidade: parlamento holandês debate novas regras em 7 de dezembro
A Segunda Câmara do parlamento holandês (Tweede Kamer) deve debater no dia 7 de dezembro de 2026 a proposta de lei sobre a dupla nacionalidade. O debate estava marcado para 6 de outubro, mas foi adiado mais uma vez por causa da agenda cheia da Câmara.
Como é hoje
Pelas regras atuais, quem se naturaliza holandês geralmente precisa abrir mão da nacionalidade de origem. Existem algumas exceções, por exemplo para quem é casado com um(a) holandês(a). As regras são complexas, e vale verificar a sua situação específica no site do IND antes de iniciar o processo.
O que pode mudar e para quem
Segundo o site DutchNews, tudo indica que as novas regras vão valer apenas para holandeses de nascimento que adquirem uma segunda nacionalidade, por exemplo quem mora no exterior. Os estrangeiros que se naturalizam holandeses, como brasileiros que vivem na Holanda, provavelmente não serão beneficiados.
Isso ainda não está decidido: o conteúdo final da lei depende do debate e da votação no parlamento. Vamos acompanhar o assunto.
Fontes: DutchNews e De Nederlandse Vereniging.
