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Para me naturalizar na Holanda é preciso renunciar à cidadania brasileira? Entenda como fazer essa renúncia
Por Andrea Faganello
Como não sou casada e nem tenho parceria registrada com cidadão holandês, precisei renunciar à cidadania brasileira para me tornar cidadã holandesa, é exigência do governo holandês. Segui as instruções no site do consulado, explico abaixo o passo-a-passo.
Instruções detalhadas para renunciar à nacionalidade brasileira:
No dia da cerimônia de naturalização, recebi um documento chamado “Bekendmaking” (documento em que o rei informa que você já é cidadão holandês).
Precisei fazer a tradução juramentada para o português deste documento (Bekendmaking) e, logo em seguida, fazer o apostilamento da Haia, em um “Rechtbank”. Fiz no Rechtbank Den Bosch- Leeghwaterlaan 8, Den Bosch, mas existe em várias cidades, busque o mais mais perto de você. Paguei 48 € no total , sendo 24 euros no bekendmaking original e o mesmo valor para legalizar a tradução.
Entrei no site do SEI, que é um sistema em que vc pode entrar e pesquisar processos eletrônicos junto ao Ministério da Justiça. Portanto é necessário se cadastrar pelo site https://www.justica.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei . Logo abaixo na página, aparecerá em cinza a opção: “acessar o sistema SEI”. Antes de preencher este cadastro, preencha o documento chamado Pedido de Perda de Nacionalidade Brasileira com os dados dos seus documentos brasileiros, para em seguida imprimir, assinar e escanear também .
Lá no sistema SEI, você preencherá o TERMO DE DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE com o seu endereço do Brasil, telefone do Brasil , CPF e RG. Depois de fazer esse cadastro vai imprimir, preencher, escanear e enviar para o e-mail: sei@mj.gov.br . Em seguida receberá, através do seu e-mail, uma confirmação para a utilização do sistema, conselho: mantenha login e senha sempre bem guardados porque usará para pesquisar.
Leia também o Manual do Usuário do Sistema SEI para saber o passo-a-passo do cadastro.
Escanear documentos:
Será necessário que escaneie todos os seus documentos: “Bekendmaking” original, a tradução para o português, páginas da sua identificação no passaporte brasileiro e passaporte holandês, certidão de nascimento, RG e CPF e a declaração que você assinou, porque o sistema vai solicitar!
Ao abrir o sistema SEI, aparecerá na tela, na aba do lado esquerdo em cinza a opção peticionamento: clique lá e aparecerá “processo novo” e logo abaixo, escolha a opção “solicitação perda de nacionalidade brasileira ”, clique nessa opção, assim aparecerá a tela principal e a opção peticionamento (lado direito acima na tela principal). Clique novamente nesta opção e aparecerá outra tela onde você colocará as suas informações como endereço (holandês) telefone e o espaço para enviar os documentos escaneados. Porém, primeiro, na aba que fica ao lado direito dessa tela haverá um quadrinho escrito “peticionar”, onde colocará, novamente, todas as informações solicitadas (endereço , telefone holandês e motivo da solicitação: perda de nacionalidade brasileira devido a naturalização holandesa. Após todo esse processo, enviar os documentos escaneados e a petição preenchida no site, aparecerá a opção enviar (aparecerá a tela pedindo o login e senha novamente “sua assinatura digital”.
Iniciar o processo no IND:
Após o envio pelo site, aparecerá o número de protocolo do seu processo e em seguida receberá um e-mail de confirmação do SEI. Com este e-mail, agendará no consulado com opção específica para perda de nacionalidade. Leve esse e-mail do SEI com o número do processo e o seu passaporte ao consulado assim poderão verificar seu processo e fazer uma declaração de início de renúncia da nacionalidade brasileira (16 euros).
Com esta declaração em mãos, você precisará ir ao Ministerie van Buitelandse Zaken (Julianaplein 8 em Den Haag, saindo da Estação Central de Den Haag atravesse a rua e vire à esquerda e ande 200 metros), para receber um carimbo de legalização de documento(10 euros).
Após todo esse processo, você terá que tirar uma cópia dessa declaração legalizada e enviar para o IND por carta (não se esqueça de colocar o seu V-nummer e o zaaknummer a caneta na carta) para endereço : Postbus 3 AA – Ter Pel (para sua segurança, envie documentos pelo correio por carta registrada = “Aangetekende brief”) .
Depois de alguns dias, receberá uma carta do IND confirmando o recebimento da sua carta e dando um prazo de até 1 ano para finalizar a renúncia (no meu caso demorou 1 mês para sair no Diário Oficial).
Finalizando o processo de renúncia de nacionalidade:
Sempre pesquise pelo site SEI se a sua nacionalidade já foi cancelada, através do Diário Oficial da União (pode ser pesquisado através do site do Jusbrasil).
Quando for publicada no Diário Oficial, agende ida ao consulado, a cópia da publicação onde aparece seu nome, filiação e informando a razão da perda de nacionalidade. No consulado será emitida a declaração de renúncia da nacionalidade brasileira (16 euros). Não esqueça de levar o seu passaporte ao consulado para ser cancelado. Assim que tiver a declaração de renúncia, vá ao Ministerie van Buitelandse Zaken para carimbá-la(10 euros), em seguida envie cópia ao IND que lhe comunicará que seu processo foi encerrado.
O horário do Ministerie van Buitenlandse Zaken em Den Haag é das 9 às 12:30 de segunda a sexta.
Conselho, se quiser fazer tudo em um dia, marque bem cedo sua consulta no consulado! O trem sai de Amsterdam Zuid direto para Den Haag!
Espero ter ajudado!