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Discriminação no aluguel: quase 80% dos intermediários aceitam pedidos para excluir inquilinos
Quase 80% dos intermediários de aluguel na Holanda abrem espaço para pedidos discriminatórios de proprietários, como o de não alugar para pessoas com origem migrante. É o que mostra o quinto monitoramento nacional sobre discriminação no mercado de aluguel, divulgado em 4 de novembro de 2026 pelo Ministério de Habitação e Ordenamento do Território (Volkshuisvesting en Ruimtelijke Ordening).
Como a pesquisa foi feita
A pesquisa foi realizada pelo Verwey-Jonker Instituut em 2025 e 2026 e usou dois métodos. No primeiro, atores fizeram 200 ligações para intermediários de aluguel (verhuurbemiddelaars), fingindo ser proprietários que pediam para não receber determinados grupos de inquilinos. É o chamado mystery call. No segundo, os pesquisadores responderam a mais de 4.000 anúncios de imóveis, usando nomes que soam holandeses, marroquinos e poloneses, para ver quem era convidado para visitar o imóvel.
Os principais resultados
- 78,5% dos intermediários deram, de forma direta ou indireta, espaço a pedidos para excluir determinados grupos. No monitoramento anterior, eram 77,5%; em 2020, 84%.
- Em apenas cerca de 20% dos casos o intermediário recusou de forma explícita o pedido de evitar inquilinos com origem migrante.
- 64% dos intermediários sabem que discriminar é proibido, mas mesmo assim quase 80% se mostram dispostos a fazê-lo.
- Pessoas com nome que soa marroquino foram convidadas com menos frequência para visitar um imóvel. A discriminação líquida foi de 14% para homens e 16% para mulheres. No monitoramento anterior, esse tipo de discriminação não havia sido constatado.
Segundo o ministério, os intermediários reconhecem cada vez mais quando um pedido é discriminatório, mas nem sempre o recusam de imediato.
Discriminar é proibido
Na Holanda, é proibido discriminar na hora de alugar um imóvel, seja por origem, nacionalidade, religião, cor da pele ou outros motivos. Desde 2023, a Lei do Bom Locador (Wet goed verhuurderschap) estabelece regras nacionais para proprietários e intermediários. Com base nela, os municípios podem fiscalizar e aplicar multas em caso de discriminação no aluguel.
Para a comunidade brasileira, o assunto é bem concreto. Muitos brasileiros procuram imóvel no mercado privado, muitas vezes por meio de imobiliárias e intermediários, em um mercado com pouca oferta e muita concorrência. A pesquisa não testou nomes brasileiros, mas mostra que pessoas com nome ou origem estrangeira continuam correndo o risco de serem deixadas de lado.
O que você pode fazer
Se você acha que foi discriminado ao procurar um imóvel para alugar, há alguns caminhos:
- Ponto de denúncia do município: desde 1º de janeiro de 2024, todo município é obrigado a ter um ponto de denúncia (meldpunt goed verhuurderschap). Inquilinos e pessoas que procuram imóvel podem denunciar ali, inclusive de forma anônima, casos de discriminação, intimidação, cobrança indevida de custos ou falta de contrato por escrito.
- Serviço antidiscriminação: cada município também tem um serviço antidiscriminação (antidiscriminatievoorziening), que pode ser encontrado pelo site discriminatie.nl. Ali você pode registrar a sua experiência e receber orientação.
- Guarde provas: salve mensagens, e-mails, anúncios e respostas do intermediário ou do proprietário. Anote datas e nomes.
- Orientação gratuita: o Juridisch Loket e, em algumas cidades, os huurteams oferecem orientação gratuita para inquilinos.
O que o governo vai fazer
O ministério anunciou para este outono uma campanha nacional nas redes sociais para informar quem procura imóvel sobre o que fazer em caso de discriminação. O parlamento holandês pediu que os intermediários fossem obrigados a denunciar pedidos discriminatórios de proprietários, mas a ministra Boekholt-O’Sullivan recusou a proposta, argumentando que a fiscalização seria complicada e o efeito, limitado.
Fontes: Rijksoverheid, Binnenlands Bestuur e Volkshuisvesting Nederland.