Quando é o Dia Nacional da Naturalização?
O Dia Nacional da Naturalização é celebrado no dia 24 de agosto de cada ano. Esta data foi escolhida por ser o dia que a lei da naturalização foi incluída na Constituição da Holanda.
Dia 24 de agosto de 2006
Rainha estará presente no dia 24 de agosto na Grote Kerk na Haia para a cerimônia de naturalização. A Ministra da Imigração e Integração, Rita Verdonk e a prefeita de Haia, Jetta Klijnsma farão discursos aos recém-naturalizados.
Obrigatoriedade da cerimônia de naturalização
Desde janeiro de 2006 as prefeituras têm obrigação de organizar a cerimônia do Dia Nacional da Naturalização. As prefeituras devem, de qualquer maneira, comemorar essa data, ainda por cima poderão organizar outros dias da cerimônia em datas diferentes.
Obtenção da nacionalidade holandesa
O dia especial da cerimônia é dirigido às pessoas que se tornaram cidadãos holandeses. A obrigação da cerimônia é para todos os recém-naturalizados como finalização do processo de nacionalidade por naturalização ou por opção. As cerimônias serão oferecidas pelas prefeituras onde os novos cidadãos residam. A partir de primeiro de outubro de 2006 será obrigatório que os novos cidadãos participem dessa cerimônia para que a nacionalidade seja efetivada.
Razão da cerimônia
A aquisição da nacionalidade holandesa deverá ser mais do que um acontecimento sem compromisso. A nacionalidade holandesa deve ser um prêmio do processo de integração. A cerimônia confirma o fato que o novo cidadão está ciente de todos os direitos e deveres que estão implícitos na aquisição dessa nova cidadania. Também a cerimônia expressará o relacionamento com a pátria.
Forma e conteúdo
A decisão do formato e do conteúdo da cerimônia é tomada por cada prefeitura que é responsável por sua organização. Cada município tem a liberdade de experimentar de maneiras diferentes, a forma e o conteúdo. Também, as prefeituras, podem decidir se preferem trabalhar nessa organização da cerimônia em conjunto umas com as outras, mas devem colocar ênfase nos direitos e deveres e na história política da Holanda. A Ministra Verdonk tem a intenção de oferecer, através das prefeituras, livretos explicativos sobre esses deveres e direitos dos caidadãos holandeses.
A cerimônia deve seguir algumas regras básicas:
- a cerimônia deverá ter certa formalidade e o novo cidadão deverá sentir isso como um sinal positivo de boas-vindas.
- a cerimônia deverá deixar claro aos participantes sobre a conexão especial com a Holanda e o valor do recebimento da cidadania holandesa.
Em adição ao programa básico da cerimônia, as prefeituras poderão também colocar elementos culturais, manisfestações, cantar o hino nacional além de apresentações feitas por organizações locais.
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